ROMILDO ALVES DOMINGUES POA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

OSMAR DOS SANTOS NUNESCPF

ROMILDO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

NELITO DA MATA NASCIMENTOCPF

REGINALDO PEREIRA DE ASSIS JUNIORCPF

TANIA MARIA LEITE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de NORLANDIA VIEIRA NUNES DE SOUZA em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS SPERB DE ARAUJOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MéDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR· OAB BA 034629· CPF 795.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MéDICA LTDACNPJ

Reu

CARLOS SPERB DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR· OAB BA 034629· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MéDICA LTDACNPJ

Reu

CARLOS SPERB DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR· OAB BA 034629· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS SPERB DE ARAUJO em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS SPERB DE ARAUJOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MéDICA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência não cumprida) para o 2º Grau (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

Autor:

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO· CPF 022.***.***-60

Autor:

VINICIUS GAIGA· CPF 000.***.***-04

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Autor:

VITORIA REGINATTO SALDANHA· CPF 034.***.***-56

Reu:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO

Reu:

VITORIA REGINATTO SALDANHA· CPF 034.***.***-56

Reu:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS GAIGA· OAB RS 130776

Autor:

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO· OAB RS 84505

Autor:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Autor:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS GAIGA· OAB RS 130776

Reu:

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO· OAB RS 84505

Reu:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Reu:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3207862/BA (2026/0100461-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 EDIVAN OLIVEIRA TATIM - RS069116 VITÓRIA REGINATTO SALDANHA - RS131478 ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO - RS084505 VINÍCIUS GAIGA - RS130776 AGRAVADO: VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: DIOGO FRANCO DE MEIRELES - BA026838 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por UNI... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS GAIGA· OAB RS 130776

Autor:

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO· OAB RS 84505

Autor:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Autor:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 32484· CPF 605.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS GAIGA· OAB RS 130776

Reu:

ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO· OAB RS 84505

Reu:

DIOGO FRANCO DE MEIRELES· OAB BA 26838· CPF 020.***.***-75

Reu:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3207862/BA (2026/0100461-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 EDIVAN OLIVEIRA TATIM - RS069116 VITÓRIA REGINATTO SALDANHA - RS131478 ANA LUIZA PESSOA PUREUR PEZERICO - RS084505 VINÍCIUS GAIGA - RS130776 AGRAVADO: VANIA CRISTINA LIMA FAUSTINO DE SOUSA ADVOGADO: DIOGO FRANCO DE MEIRELES - BA026838 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por UNI... (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MELO ALVARES MEDEIROSCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DIAS COIMBRA· OAB PE 44277· CPF 089.***.***-10

Autor:

MANOELA ALVARES MEDEIROS· OAB PE 34669· CPF 066.***.***-99

Reu:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MARIA APARECIDA DE MELO ALVARES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDIVAN OLIVEIRA TATIM· OAB RS 69116· CPF 003.***.***-29

Autor:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

MANOELA ALVARES MEDEIROS· OAB PE 34669· CPF 066.***.***-99

Reu:

BRUNA DIAS COIMBRA· OAB PE 44277· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO NOBRE DE ALMEIDA SOBELCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CARNEIRO LEAO GOMES· OAB PE 58528· CPF 108.***.***-52

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO NOBRE DE ALMEIDA SOBELCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARIANA CARNEIRO LEAO GOMES· OAB PE 58528· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELLY SANTANA FERREIRA MELOCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Outros

TATIANA ARRUDA CABRAL· OAB PE 34810· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JORGE FREDERICO MICHEL DA SILVACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Outros

PAULO ANDRE LIMA DO COUTO SOARES· OAB PE 16106· CPF 630.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 27.653,04

Autor

MARIA JULIA DE SANTANA ALCANTARACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BORGES TAVEIRA· OAB GO 64282· CPF 034.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.653,04

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA DE SANTANA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO BORGES TAVEIRA· OAB GO 64282· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

ABRAAO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANILO ROCHA SILVA· OAB PE 55447· CPF 080.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

ABRAAO HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DANILO ROCHA SILVA· OAB PE 55447· CPF 080.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/01/2026)

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