Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 107.669,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 107.669,34

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN,GOIANINHAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANINHACNPJ

Reu

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA

Advogados

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

Reu

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

Reu

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Autor:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DE ARAUJO TEIXEIRA BARBALHO· OAB RN 7554· CPF 054.***.***-54

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES· OAB RN 6389· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0800878-71.2019.8.20.5116 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ROMILDO DE ANDRADE LISBOA Polo Passivo: O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura ATO ORDINATÓRIO Em consonância... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 21.616,51

Autor

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.616,51

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

ROMILDO DE ANDRADE LISBOACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA· OAB RN 6642· CPF 791.***.***-91

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

LAERCIO DA SILVA

Reu

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 022.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843625/AL (2025/0020931-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VALDEIR DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO CURY RAD BARBOSA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR DE OLIVEIRA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal