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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROMILDO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 323096· CPF 059.***.***-92

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO· OAB SP 330435

MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO· OAB MG 166669

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROMILDO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MONALISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 323096· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 21.496,82

Autor

MILTON BARBOSA CAMPOSCPF

Reu

MARIA BARBOSA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Reu:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 21.496,82

Autor

MILTON BARBOSA CAMPOSCPF

Reu

MARIA BARBOSA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES

Reu:

ELISANGELO MELO LOBO· OAB MA 13563· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUINALDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 59.595,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA MOURA LOPESCPF

GABRIEL SILVA CLEMENTECPF

DANIEL SILVA CLEMENTECPF

JUAN SILVA CLEMENTECPF

PEDRO SILVA CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO FINSOL - IFCNPJ

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Reu:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Outros

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB SP 315543· CPF 360.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 59.595,00

Autor

INSTITUTO FINSOL - IFCNPJ

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA MOURA LOPESCPF

JUAN SILVA CLEMENTECPF

GABRIEL SILVA CLEMENTECPF

PEDRO SILVA CLEMENTECPF

DANIEL SILVA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Autor:

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 56347· CPF 360.***.***-06

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO DA COSTA GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE EDMAR MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 (20/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE EDMAR MENDES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA CARNEIRO COELHO

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 510,00

Autor

CLAUDENIR NUNES DOS SANTOSCPF

VALDENIR NUNES DOS SANTOSCPF

KARENE NUNES DOS SANTOSCPF

CLAUDELICE NUNES DOS SANTOSCPF

CLAUDIRENE NUNES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

IVANILDE PEREIRA

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO REIS NETO

Reu

EUCLIDES BEZERRA LUZCPF

Advogados

Autor:

LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA· OAB PI 19882· CPF 021.***.***-62

Reu:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

MARIA DA PAZ RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 18.986,88

Autor

AGENOR BEZERRA DA LUZCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 18.986,88

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

AGENOR BEZERRA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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