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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.672,52

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Outros

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPÍNDOLA· OAB PE 24323

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Romildo Fenandes Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Fazenda Nacional Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Recorrido: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Procurador: ADRIANO SILVA SOROMENHO (OAB: 47636/DF) Interessado: Andréia Roberta Oliveira de Freitas Advogado: Flavio Eduardo Anfilo Pascoto Recurso Especial nº 1406708-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca... (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Reu:

ADRIANO SILVA SOROMENHO· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 24.174,70

Autor

ROMILDO FERNANDESCPF

Reu

TAIANE KARINA PARRA BONADIMANCPF

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 11.672,52

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ANDREIA ROBERTA OLIVEIRA DE FREITAS MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ROZALEM BORB· OAB MS 9690· CPF 119.***.***-41

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA· OAB MS 11384· CPF 099.***.***-86

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

ROBERTO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

CLAUDIA MARINHO CHAMORROCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO TORRES· OAB MS 15628· CPF 916.***.***-15

Reu:

ROGER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MS 16084· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 14451· CPF 910.***.***-20

Reu:

JOAO DIAS

Reu:

CLAUDIO MARCOS DIAS· OAB SP 224719· CPF 290.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIVINO MARINHOCPF

TEREZINHA APARECIDA JERONIMO MARINHOCPF

Reu

CECILIA FIORIM FERNANDESCPF

ROMILDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS

Reu:

JOAO DOUGLAS MARIANO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2013)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUZIANA PEREIRA SILVACPF

FABIANO MARTINS RAMOSCPF

Reu

DAISE LEITE DE ARAUJOCPF

DENISE LEITE DE OLIVEIRACPF

ANTONIO HILARIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO GIN FARIAS TANURE· OAB ES 31382· CPF 151.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 22.332,71

Autor

ROMILDO FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 22.332,71

Autor

ROMILDO FERREIRACPF

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

ROMILDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Autor:

BIANCA KURTH PEREIRA· OAB ES 30139· CPF 136.***.***-93

Reu:

BIANCA KURTH PEREIRA· OAB ES 30139· CPF 136.***.***-93

Reu:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMILDO FERREIRA

Outros

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA· OAB MG 33359· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROMILDO FERREIRACPF

Reu

BENEDITA FERREIRA BELLEICPF

Advogados

Autor:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA

Reu

BENEDITA FERREIRA BELLEICPF

Advogados

Autor:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Reu:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ROMILDO FERREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LIDIANE FRANÇA SANTANA· OAB SE 13460· CPF 058.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LIDIANE FRANÇA SANTANA· OAB SE 13460· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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