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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AYRES GROBERIO· OAB ES 36409· CPF 167.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 168.835,28

Autor

DENISE DE MATOS LIMACPF

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE RIBEIRO SANTOS· OAB MG 209211· CPF 109.***.***-41

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646· CPF 938.***.***-97

Reu:

LUIZ VICTOR RODRIGUES GOULART· OAB MG 213849· CPF 128.***.***-06

Outros

RAYANE RIBEIRO SANTOS· OAB DF 62983

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE MATOS LIMACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DENISE DE MATOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RAYANE RIBEIRO SANTOS NARCISO

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Autor:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362

Autor:

LUIZ VICTOR RODRIGUES GOULART

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

RAYANE RIBEIRO SANTOS NARCISO

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362

Reu:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.445,01

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 28.664,20

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o contido nos artigos 772, III, e 773 do CPC, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do mesmo diploma legal, defiro o requerimento retro (consulta no sistema SNIPER). (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

CENAP - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 33.451,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 33.451,76

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO MANOEL LUSTOSA· OAB RJ 259978· CPF 054.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO MANOEL LUSTOSA· OAB RJ 259978· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO MANOEL LUSTOSA· OAB RJ 259978· CPF 054.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO MANOEL LUSTOSA· OAB RJ 259978· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2013

Distribuição

13/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

RICARDO DE SOUZA SILVA

Outros

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE SOUZA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TOTINOCPF

Reu

ROMILDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MATEUS MARTINS DA ROCHACPF

Reu

RONIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA QUITERIA DOS SANTOSCPF

ROMILDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

Autor:

EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR· OAB SE 13823· CPF 058.***.***-02

Reu:

VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS· OAB SE 1112· CPF 102.***.***-36

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADJUNIOR TOMAZ BASQUESCPF

AGNALDO PAZINICPF

ANTONIO JOSE DA SILVEIRA

APARECIDO ALCANTARA GUERREIROCPF

CELSO ANTONIO ALTINO DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

ADJUNIOR TOMAZ BASQUESCPF

AGNALDO PAZINICPF

ANTONIO JOSE DA SILVEIRA

APARECIDO ALCANTARA GUERREIROCPF

CELSO ANTONIO ALTINO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HEITOR CORNACCHIONI· OAB SP 110679· CPF 125.***.***-33

Autor:

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER· OAB SP 49362· CPF 416.***.***-04

Reu:

HEITOR CORNACCHIONI· OAB SP 110679· CPF 125.***.***-33

Reu:

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER· OAB SP 49362· CPF 416.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26052800301221000000299996502?instancia=2 (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO BESSA DE SENA JUNIORCPF

ROGERIO BESSA DE SENACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 026455· CPF 043.***.***-82

Autor:

ROMILDO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 085.***.***-35

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 024308· CPF 855.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Reu:

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 953.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. (QUALICORP)CNPJ

ROGERIO BESSA DE SENACPF

ROGERIO BESSA DE SENA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 024308· CPF 855.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB SP 472999· CPF 054.***.***-81

Reu:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 026455· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BESSA DE SENACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 26455· CPF 043.***.***-82

Autor:

ROMILDO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 29924· CPF 085.***.***-35

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 026455· CPF 043.***.***-82

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA· OAB PB 26455· CPF 043.***.***-82

Reu:

ROMILDO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 29924· CPF 085.***.***-35

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817516-42.2019.8.15.0001. APELANTE: R. B. D. S. J., ROGERIO BESSA DE SENA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre exceção de pré-executividade. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2026. De ordem,... (01/06/2026)

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