Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 23.378,00

Autor

ROMILDO CORREA LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA LOBO SOARES· OAB MS 19354· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO FOGACA RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO FOGACA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

JOãO FOGAçA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

JOãO FOGAçA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

FERNANDA FRANÇA LIMA· OAB MS 26079· CPF 059.***.***-54

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: João Fogaça Rodrigues Advogada: Fernanda França Lima (OAB: 26079/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ROMPIMENTO DE FIO DE ALTA TENSÃO - OMISSÃO NO REPARO - MORTE DE ANIMAL ELETROCUTADO - DANO MATERIAL - RECURSO DESPROVIDO. I - A responsabilidade da concessionár... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATHEUS SOARES GONCALVES

ROMILDO LEITE MORENO

DIEGO MARTINS DA SILVA

Outros

KEILA MIRANDA FREITAS LEITE· OAB GO 5638

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMILDO LEITE MORENO

RAIMUNDO NONATO NUNES DE MATOS - VULGO " CEARA".

JOAO PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

EDEMAR BARBOSA BELEM· OAB MT 3267· CPF 178.***.***-20

Reu:

HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

07/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

EDEMAR BARBOSA BELEM· OAB MT 3267· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Documento (19/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal