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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

GERSON NAATE MOURA FERREIRACPF

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA

MAICK PATRICK ARRUDA DE SOUSA

MARIZALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA

VANESSA SANTANA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS· OAB PA 23944· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO COMUNITARIO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SAO PEDRO E SAO PAULOCNPJ

Reu

VANDERSON REIS

MALAQUIAS

MARIA CARNEIRO

VANDERLEI

JEFERSON REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIR REIS DE ANDRADE

Reu

MALAQUIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 852,67

Autor

FRANCISCO BATISTA FELIPECPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA FELIPECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MALAQUIAS

ABDENAGO DIAS MATIASCPF

Advogados

Autor:

MAIARA CRISTINA DOS SANTOS DE FREITAS· OAB RN 18441· CPF 017.***.***-23

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Autor:

WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO· OAB RN 17093· CPF 091.***.***-88

Autor:

MAX AUGUSTO MACEDO NEVES· OAB RN 20753· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALDENIZA ALVES DA SILVA· CPF 035.***.***-86

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

A ESCLARECER

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 38718· CPF 018.***.***-96

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEíCULOS E CARGAS (DRFVC)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSENILSON MOREIRA FRANCO

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Autor:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEíCULOS E CARGAS (DRFVC)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSENILSON MOREIRA FRANCO

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Autor:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Josenilson Moreira FrancoB0 e outros - Deixo de apreciar o pedido de fls. 1666/1668, diante do encerramento da jurisdição da ação penal no primeiro grau, devendo o pleito ser intentado perante o juízo da execução. Intimação - ADV: WISLEY MAGALHAES DE SOUSA (OAB 51869/CE) - Processo 0228212-70.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Intime-se o peticionante. Expedientes necessários. (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEíCULOS E CARGAS (DRFVC)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSENILSON MOREIRA FRANCO

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Autor:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHÃES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA DE FRANÇA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 112.772,76

Autor

JOANIRA ALVES RODRIGUES BRAZCPF

Reu

IDENILSON SANTOS LOUREIRO

ROMILDO

ANDRILEIA MOREIRA DA CONCEICAOCPF

NAO CONSTA

IDENILSON BASTOS LOUREIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA NEVES· OAB ES 36137· CPF 154.***.***-39

Autor:

NATHALIA CORREIA NUNES ROCHA· OAB ES 32051· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 14.055,00

Autor

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Reu:

WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA· OAB MS 16208· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

TAIS MARIA VIEIRACPF

Reu

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

PEDRO WILLIAN RONDON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despejo para Uso PróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.840,80

Autor

TAIS MARIA VIEIRACPF

Reu

RONILDO DE SOUZA SIQUEIRACPF

PEDRO WILLIAN RONDON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO· OAB MS 5542· CPF 517.***.***-49

Reu:

MARINALVA DE MATOS SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINALVA DE MATOS SANTANA· OAB MT 13002· CPF 393.***.***-53

Reu:

CLEIA MARIA RONDON ARAUJO· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

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