ROMILDO VIEIRA DURAES — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 46.290,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA REQUERIDO: MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA - ME, ROMILDO VIEIRA, MIRIAM DE MACEDO BORTOLOTE, DEOLINDO ZAMBI ANGELO, CRISTIANO ZAMBE VIDAL, DOUGLAS SANTANA LUCAS, GLEISON LOUZADA ANGELO, PAULO CESAR MARTINS, MANOEL ANTONIO LOUZADA, JOEDSON LOUZADA ANGELO, MARCELO BABISKI Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO - ES9322 Advogado do(a) REQUERIDO: MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE - ES129... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA

Reu

ROMILDO VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Reu:

MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE· OAB ES 12926· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARMORE SAO CRISTOVAO LTDA REQUERIDO: MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA - ME, ROMILDO VIEIRA, MIRIAM DE MACEDO BORTOLOTE, DEOLINDO ZAMBI ANGELO, CRISTIANO ZAMBE VIDAL, DOUGLAS SANTANA LUCAS, GLEISON LOUZADA ANGELO, PAULO CESAR MARTINS, MANOEL ANTONIO LOUZADA, JOEDSON LOUZADA ANGELO, MARCELO BABISKI Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO - ES9322 Advogado do(a) REQUERIDO: MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE - ES129... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO VIEIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

26/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO VIEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO· OAB ES 4547· CPF 559.***.***-72

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO· OAB ES 4547· CPF 559.***.***-72

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROMILDO VIEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - ES4547 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 DESPACHO 1. Tendo em vista o recurso ID 95792944 e as contrarrazões ID 99314806, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Diligencie-se. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER... (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO VIEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO· OAB ES 4547· CPF 559.***.***-72

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO· OAB ES 4547· CPF 559.***.***-72

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROMILDO VIEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - ES4547 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290 DESPACHO 1. Tendo em vista o recurso ID 95792944 e as contrarrazões ID 99314806, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Diligencie-se. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER... (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

ROGERIO COSTA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA

ROGERIO COSTA LIMACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALMEIDA PINHOCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO ALMEIDA PINHOCPF

ROGERIO COSTA LIMACPF

GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOSCPF

MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVACPF

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982

Autor:

MANOEL DE OLIVEIRA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

4. ROGÉRIO COSTA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959426/MA (2025/0211273-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIONOR SILVA - MA005004 AGRAVANTE: GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929 AGRAVANTE: MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI006624 AGRAVANTE: ROGÉRIO COSTA LIMA ADVOGADOS: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - PI008982 JAIRO BRAZ DA SILVA - PI009916 AGRAVAD... (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

4. ROGÉRIO COSTA LIMA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Autor:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR· OAB MA 14929· CPF 050.***.***-95

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Reu:

CLAUDIONOR SILVA· OAB MA 5004· CPF 242.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2959426/MA (2025/0211273-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIONOR SILVA - MA005004 AGRAVANTE: GILBERTO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: MISAEL MENDES DA ROCHA JUNIOR - MA014929 AGRAVANTE: MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI006624 AGRAVANTE: ROGÉRIO COSTA LIMA ADVOGADOS: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - PI008982 JAIRO BRAZ DA SILVA - PI009916 AGRAVAD... (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO IRENILDO LOPES SEVERIANOCPF

Reu

ILSA DE FATIMA PEREIRACPF

MARIA GORETI FRONZA BATISTACPF

ROBSON FERREIRA

ROMILDO VIEIRA

Advogados

Autor:

MESSIAS ANTONIO DA ROSA· OAB PR 95070· CPF 018.***.***-13

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

CRISTIANO KAMEL SALMEN· OAB PR 45611· CPF 007.***.***-54

Reu:

MESSIAS ANTONIO DA ROSA· OAB PR 95070· CPF 018.***.***-13

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

CRISTIANO KAMEL SALMEN· OAB PR 45611· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Provisório (29/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 11.183,00

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 03/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 11.183,00

Autor

JOAO AUGUSTO CARDOSO DE AMORIM MEDEIROSCPF

Reu

FACULDADE IRECE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS· OAB BA 59695· CPF 058.***.***-63

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779

Reu:

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB BA 62800· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 29.700,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA DOURADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB BA 62800· CPF 011.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA INEZ DE CARVALHO CASTRO DAMASCENOCPF

RICARDO CECIL TEIXEIRA DAMASCENOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB PB 16157· CPF 011.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO FLORINDO CLAUDINO

Reu

ARMAZEM PARAIBA

Advogados

Autor:

UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA· OAB PB 14085· CPF 034.***.***-22

Reu:

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB PB 16157· CPF 011.***.***-39

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE CESAR DUAILIBE MASCARENHAS· OAB PI 14028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 2.536,18

Autor

MAURICIO LEITE DA SILVACPF

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PB 14475· CPF 043.***.***-17

Autor:

DIOGENES JOSE DA SILVA· OAB PE 42012· CPF 051.***.***-25

Reu:

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI· OAB PB 19579· CPF 012.***.***-30

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Reu:

HEBERT VIEIRA DURAES· CPF 011.***.***-39

Reu:

DIEGO BRENDEL PESSOA· OAB PB 19585· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ERINALDO DE MOURA SOUSACPF

Reu

ARMAZEM PARAIBA

Advogados

Autor:

MARAIZA NUNES DE AGUIAR· OAB PI 7253· CPF 007.***.***-93

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Outros

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB BA 62800

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ERINALDO DE MOURA SOUSACPF

FRANCISCO RENAN DOS REISCPF

Reu

ARMAZEM PARAIBA

Advogados

Autor:

MARAIZA NUNES DE AGUIAR· OAB PI 7253· CPF 007.***.***-93

Reu:

GEORGE CAMPOS DOURADO· OAB PB 13611· CPF 000.***.***-55

Reu:

HEBERT VIEIRA DURAES· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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