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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1174390/2025 - EDcl (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA QUELEN RIBEIRO DE JESUS em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR DE SOUZA (EMBARGANTE)

10. PRISCILA SANTOS DE SOUZA (EMBARGANTE)

11. RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

12. RAFAEL JESUS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

13. RAIDALVA CATARINA BRAGA GAMA (EMBARGANTE)

+ 25 outros

Reu

31. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2994833/BA (2025/0267182-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ODAIR DE SOUZA EMBARGANTE: OSVALDO DOS SANTOS SOUZA EMBARGANTE: OSVALDO JOSE DE SOUZA EMBARGANTE: OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE: OZITA MARIA SANTOS DE JESUS EMBARGANTE: PATRICIA RIBEIRO SOARES EMBARGANTE: PAULA QUELEN RIBEIRO DE JESUS EMBARGANTE: PAULO RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE: PEDRO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA EMBARGANTE: PRISCILA SANTOS DE SOUZA EMBARGANTE: RAFA... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 13.104,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 05/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 13.104,00

Autor

ROMILSON ANDRADE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROZEMA S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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