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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 32.698,84

Autor

ROMMEL BEZERRA PAIVACPF

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 32.698,84

Autor

ROMMEL BEZERRA PAIVACPF

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 32.698,84

Autor

IMOBILIARIA L S LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

ROMMEL BEZERRA PAIVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE MORAIS em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RAMILDO LOURENCO DE MACEDO

RAMILDO LOURENCO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Reu:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Reu:

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO· OAB PB 6620· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILDO LOURENCO DE MACEDOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO· OAB PB 6620· CPF 651.***.***-00

Autor:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Autor:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Autor:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO· OAB PB 6620· CPF 651.***.***-00

Reu:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Reu:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILDO LOURENCO DE MACEDOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Advogados

Autor:

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO· OAB PB 6620· CPF 651.***.***-00

Autor:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Autor:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Autor:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO· OAB PB 6620· CPF 651.***.***-00

Reu:

JOAO CAMILO PEREIRA· OAB PB 2834· CPF 131.***.***-68

Reu:

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PB 19292· CPF 518.***.***-00

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMILDO LOURENCO DE MACEDO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0008053-30.2014.8.15.0181 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por RAMILDO LOURENÇO DE MACEDO em face da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA). O exequente apresentou demonstrativo de déb... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ROMMEL OLIVEIRA BEZERRACPF

PEDRO SEGUNDO XIMENES CARMOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 192.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrosProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROMMEL OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA· OAB CE 10341· CPF 466.***.***-15

Reu:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2025)

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