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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE DE SOUZA

DEBORA LOUREIRO DO NASCIMENTO SILVACPF

FRANCISCO CLIDOMAR BARBOSA PEREIRACPF

FREDSON SANCHES PEREIRA DA SILVACPF

GLEICE SANCHES PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MARIA SANCHES DA SILVA

NORMA SANCHES DA SILVA NEVESCPF

PEDRO FERNANDES DA SILVA

ROBERTO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA· OAB RO 11480· CPF 204.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RO 4246· CPF 420.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA· OAB RO 10421· CPF 795.***.***-20

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA· OAB RO 11480· CPF 204.***.***-34

Reu:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RO 4246· CPF 420.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA· OAB RO 10421· CPF 795.***.***-20

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO, OAB nº RO4246, CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA, OAB nº RO11480, JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS, OAB nº RO4244, RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA, OAB nº RO10421 ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO, OAB nº RO4246, JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS, OAB nº RO4244 REQUERENTES: PONCIANA FERNANDES DE SOUZA, JOSE CARLOS DE SOUZA, FREDSON SANCHES PEREIRA DA SILVA, GLEICE SANCHES PEREIRA DA SILVA,... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Criminal

ProvasPetição Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA VENCAOCPF

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Reu:

PABLO ROLDAO LIRA· OAB PI 23651· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GETULIO VARGAS BITENCOURT

Reu

LUZIBETE LUZIA TIETZ*

DALTON CORREIA BELLO

ROMULO GOMES DA SILVA

RITA DE CASSIA SEIBERT

FERNANDO ANTONIO FEU ALMEIDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA SALLES METRI TEIXEIRA· OAB ES 15410· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

CARLOS ANTONIO GUILHERME CANUTO DA SILVA

CASSIA SONALY CANDIDO DOS SANTOS

JOSE RICARDO MATEUS

Advogados

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Apensado ao processo 0817175-74.2023.8.15.0001 (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO GUILHERME CANUTO DA SILVA

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

Reu

JOAO PAULO ALVES DE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada) (04/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WANDERSON DA SILVA LIMACPF

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-36.2018.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827-A, REGINALDO ALVES DE CARVALHO - PI21574-A, TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS - PI18146-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DA SILVA LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3246316/PI (2026/0165958-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da a... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DOUGLAS DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA· OAB RJ 209771· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo do bichoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

Jogo do bichoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 17.825,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.737,84

Autor

ROMULO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISA SERRA DE MELLO· OAB RJ 245471· CPF 144.***.***-96

Autor:

HELVER CRAI DE SOUZA SILVA· OAB RJ 186475· CPF 141.***.***-16

Autor:

RODRIGO NITOLE SOARES· OAB RJ 186265· CPF 123.***.***-23

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

ROMULO GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDINEY FERNANDES MINEIROCPF

ODETE CARVALHO DA SILVA

ROMULO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO IELLOMO· OAB RJ 250121· CPF 928.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA· OAB RJ 207685· CPF 139.***.***-85

Reu:

ROSANE AUGUSTO IELLOMO· OAB RJ 250121· CPF 928.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA· OAB RJ 207685· CPF 139.***.***-85

Último movimento: Recebimento (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDINEY FERNANDES MINEIROCPF

ODETE CARVALHO DA SILVA

ROMULO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO IELLOMO· OAB RJ 250121· CPF 928.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA· OAB RJ 207685· CPF 139.***.***-85

Reu:

ROSANE AUGUSTO IELLOMO· OAB RJ 250121· CPF 928.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA· OAB RJ 207685· CPF 139.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2026)

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