ROMOLO LUIZ DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR DE CAMPOS RIBEIROCPF

ANGELA SCARPA FERNANDES BORGESCPF

ROMULO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CARTORIO 2 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROICNPJ

COLUNA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOAQUIM VIEIRA MACIELCNPJ

ROMULO DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Outros

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES· OAB RJ 145801· CPF 098.***.***-55

PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES· OAB RJ 213448· CPF 132.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0066987-51.2016.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0066987-51.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00737570 APTE: ESTADO DO RIO... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.445.677,17

Autor

COLUNA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ADHEMAR DE CAMPOS RIBEIROCPF

ANGELA SCARPA FERNANDES BORGESCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ANA MARITA DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DANIEL DOMINGUES· OAB RJ 95197· CPF 041.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE JATOBA MARQUES· OAB RJ 213448· CPF 132.***.***-50

Autor:

THAIS LOPES MORAES JATOBA MARQUES· CPF 131.***.***-11

Autor:

SYLVIA BRAGA TAVARES PAES· CPF 002.***.***-48

Reu:

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

LEONARDO TRUCI DA SILVA· OAB RJ 184706· CPF 093.***.***-99

Reu:

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447390/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR DE CAMPOS RIBEIRO

ANA MARITA DA SILVA RIBEIRO

Reu

COLUNA IMOBILIARIA LTDA

BANCO DO BRASIL S A

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 9.388,00

Autor

DALILA DA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DISTRIBUIDORES DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

IANDARA GALUPO BARROS· OAB RO 012296· CPF 033.***.***-79

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 009952· CPF 013.***.***-38

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 009376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

Reu

DALILA DA CONCEICAO SANTANACPF

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DISTRIBUIDORES DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 009952· CPF 013.***.***-38

Reu:

IANDARA GALUPO BARROS· OAB RO 012296· CPF 033.***.***-79

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 009376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 9.388,00

Autor

DALILA DA CONCEICAO SANTANACPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DISTRIBUIDORES DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL AMARAL KELM· OAB RO 009952· CPF 013.***.***-38

Autor:

IANDARA GALUPO BARROS· OAB RO 012296· CPF 033.***.***-79

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 009376· CPF 009.***.***-02

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE SOUSA DE OLIVEIRACPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIO JOSE DE DEUS JUNIORCPF

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

YASSER ANDREI AIRES MORAIS· OAB AC 5741· CPF 016.***.***-39

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAYANE SILVA DE OLIVEIRACPF

DIANE SILVA DE OLIVEIRA CORONELCPF

JONH MAX SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAX DA SILVA DE OLIVEIRACPF

TONY MAX SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO JOSE DE DEUS JUNIORCPF

VERONICA SOUSA DE OLIVEIRACPF

MIRIAM CHAGAS SOUZA DE OLIVEIRACPF

ADEMAR SOUZA DE OLIVEIRACPF

KELLY GONCALVES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUIZ NASSERALA PIRES· OAB AC 6937· CPF 621.***.***-20

Autor:

LARA TORCHI ESTEVES· OAB AC 5496· CPF 477.***.***-34

Autor:

MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES· OAB AC 4386· CPF 412.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE· OAB RJ 18148

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

OLENY SAUCEDO LEITECPF

Reu

NADIA CRISTINA BICUDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Autor:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 39.890,26

Autor

ILARIO PRESTE DE BRITOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Autor:

HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 5751· CPF 884.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ILARIO PRESTE DE BRITO em 13/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 39.890,26

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ILARIO PRESTE DE BRITOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 10.538,22

Autor

IZABEL DE SOUZA FAGUNDES TORQUATOCPF

Reu

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS NA AMAZONIA - ASPACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA DOS SANTOS MAIA· OAB RO 8107· CPF 014.***.***-99

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Reu:

ISABELA PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RO 10267· CPF 013.***.***-40

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.538,22

Autor

AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A.CNPJ

ASSOCIACAO ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS NA AMAZONIA - ASPACNPJ

Reu

IZABEL DE SOUZA FAGUNDES TORQUATOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA GUIMARAES BEZERRA· OAB RO 10903· CPF 019.***.***-00

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ISABELA PIERRE DE OLIVEIRA· OAB RO 10267· CPF 013.***.***-40

Reu:

VALERIA PATRICIA DOS SANTOS MAIA· OAB RO 8107· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

NESTOR DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

NADIA CRISTINA BICUDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Autor:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

RAFAEL OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

NADIA CRISTINA BICUDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Autor:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

FELIPO DOS SANTOS SOBREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

NADIA CRISTINA BICUDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CORREA BRAMBILA· OAB RO 9627· CPF 020.***.***-01

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de NADIA CRISTINA BICUDO - ME em 19/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 16.350,00

Autor

WILSON ANTONIO BEZERRA FILHOCPF

Reu

NADIA CRISTINA BICUDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDNEI RANZULA DA SILVA· OAB RO 10798· CPF 689.***.***-15

Autor:

LUCIANO SUAVE COUTINHO· OAB RO 10800· CPF 687.***.***-68

Reu:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RO 9376· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2021)

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