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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA BARROS DE SA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 001461

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGANTE)

Reu

2. ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 1461· CPF 995.***.***-00

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 001461

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 1461· CPF 995.***.***-00

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

LUANA CROSTINA BARROS DE SÁ· OAB AP 001461

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 288.600,54

Autor

ESTADO DO AMAPA

R G S COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

R G S COMERCIAL LTDA MECNPJ

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 288.600,54

Autor

R G S COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

R G S COMERCIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (10/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 288.600,54

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

R G S COMERCIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA BARROS DE SA· OAB AP 1461

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 459.853,25

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA· OAB AP 1461· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 100.644,10

Autor

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.CNPJ

Reu

STUDIO CORPO & MENTE PILATES LTDA.CNPJ

DANIELA FERNANDA SANTOS SILVA

EDUARDO H S SILVA, REP DE STUDIO CORPO & MENTE

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR· OAB SP 287682· CPF 348.***.***-25

Autor:

MONICA PAULA MARGARIDA· OAB SP 119904· CPF 177.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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