ROMUALDO FROLDI — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAURICIO FROLDI

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA FILHO· OAB GO 70982

Outros

ELIANE BARBOSA DA SILVA· OAB GO 31382

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ALMEIDA LIBANIOCPF

Reu

DESEMBARGADOR COORDENADOR DIRETORIA EXECUCOES PRECATORIOS E CALCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EXMO. DES. COORDENADOR DO DEPRE - DIRETORIA DE EXECUCOES DE PRECATORIOS E CALCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES

Advogados

Autor:

THAYS FERREIRA HEIL· OAB SP 094336· CPF 039.***.***-95

Outros

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 422.***.***-67

MARIA FERNANDA SILOS ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-62

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE ALMEIDA LIBANIOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

THAYS FERREIRA HEIL· OAB SP 094336· CPF 039.***.***-95

Reu:

MARIA FERNANDA SILOS ARAUJO· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-62

Reu:

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA· OAB DF 0000000· CPF 422.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 210.288,96

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALBERTO VERZACPF

VALDIVINA DO CARMO BAPTISTA GERDESCPF

JOSEFA VICENTE MINERVINOCPF

ROSELI BAGNE CEREGATTOCPF

Advogados

Autor:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI· OAB SP 329300· CPF 045.***.***-60

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALBERTO VERZACPF

JOSEFA VICENTE MINERVINOCPF

ROSELI BAGNE CEREGATTOCPF

VALDIVINA DO CARMO BAPTISTA GERDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3008278362023826000020250403162913 (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALBERTO VERZACPF

VALDIVINA DO CARMO BAPTISTA GERDESCPF

JOSEFA VICENTE MINERVINOCPF

ROSELI BAGNE CEREGATTOCPF

Advogados

Autor:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI· OAB SP 329300· CPF 045.***.***-60

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

ADRIANA GALASTRICPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Autor:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA GALASTRICPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ELIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ADRIANA GALASTRICPF

LUCIANA GALASTRICPF

ELIANA GALASTRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB DF 0000000· CPF 147.***.***-10

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B33 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

LEONILDA DE GRANDI DANARDECPF

NELSON DENARDE JUNIORCPF

MARILDA RODRIGUES DENARDECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

MAURO OLIVEIRA MAGALHÃES· OAB SP 430533· CPF 055.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VALENTINA CASSANDRO UNGAROCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

SARAH MARIA ACCIOLY PAIVA· CPF 607.***.***-07

Autor:

ESAU RODRIGUES DE PINHO MAGALHAES· CPF 034.***.***-64

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA UNGARO RODRIGUES· OAB SP 422737· CPF 398.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VALENTINA CASSANDRO UNGAROCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

GEOVANA UNGARO RODRIGUES· OAB SP 422737· CPF 398.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTINA CASSANDRO UNGAROCPF

Reu

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIáRIAS PAULISTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB SP 463108

Autor:

GEOVANA UNGARO RODRIGUES· OAB SP 422737· CPF 398.***.***-27

Autor:

GIOVANI GIONEDIS· OAB SP 363307

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB SP 463108

Reu:

GEOVANA UNGARO RODRIGUES· OAB SP 422737· CPF 398.***.***-27

Reu:

GIOVANI GIONEDIS· OAB SP 363307

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1023992-51.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Valentina Cassandro Ungaro - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias Paulistas - - Hapvida Assitência Médica S/A - - Alter Administradora de Beneficios Ltda - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em... (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOEL AMOROSOCPF

JOSE GERALDO PINTO DOMINGOSCPF

NERCI DE LOURDES CARBOLCPF

VERA HELENA PASCOTI ZUZZICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO· OAB SP 229441· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3004067202024826000020250529185905 (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOEL AMOROSOCPF

VERA HELENA PASCOTI ZUZZICPF

NERCI DE LOURDES CARBOLCPF

JOSE GERALDO PINTO DOMINGOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

JORGE LUIZ GARCIACPF

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

SILVANA GARCIA

DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3006234102024826000020250610122823 (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JORGE LUIZ GARCIACPF

SILVANA GARCIACPF

DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDEIRACPF

TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE LUIZ GARCIA (AGRAVADO)

3. TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA RODRIGUES (AGRAVADO)

4. SILVANA GARCIA (AGRAVADO)

5. DEBORA NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

ROQUE HELIO BETEZCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Autor:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Autor:

CAROLINA FUSSI· OAB SP 238966· CPF 213.***.***-40

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Autor:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO· OAB SP 229441· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 329155· CPF 114.***.***-47

Reu:

ANDRÉ LUÍS FROLDI· OAB SP 273464· CPF 102.***.***-54

Reu:

CAROLINA FUSSI· OAB SP 238966· CPF 213.***.***-40

Reu:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Reu:

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO· OAB SP 229441· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Roque Helio Betez e outro - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO E. STF PARA APLICAÇÃO DO TEMA 726/STF AO CASO EM ANÁLISE.- A QUESTÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DEVIDA AOS PENSIONISTAS DE EX-FERROVI... (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELY APPARECIDA BOLDRINI DE OLIVEIRACPF

ZULMA GOMES CORREACPF

YOLANDA SALVADOR SERRACPF

TEREZINHA MOREIRACPF

NEUSA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

EDIMÉRIS PIVATTI PACOBELLO PERRÍ· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULMA GOMES CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDA SALVADOR SERRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NELY APPARECIDA BOLDRINI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VICENTINI LEMESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ORTIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI· OAB SP 292393· CPF 158.***.***-45

Último movimento: Mudança de Magistrado (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BENTO DE SOUZACPF

NILTON ANTONIO DE SOUZACPF

APARECIDA FATIMA DE SOUZACPF

DIVANIR FATIMA DE SOUZA FIGUEIRACPF

MARCIA DE FATIMA DE SOUZA JOAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPrecatório

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ROSA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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