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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEUSDETE TARQUINO DOS SANTOSCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Outros

ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PB 005703

MARINA GOMES MATTOS· OAB BA 029413

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO· OAB DF 053083· CPF 054.***.***-47

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

DEUSDETE TARQUINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

DEUSDETE TARQUINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 072.***.***-91

Reu:

ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. DEUSDETE TARQUINO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

Autor:

MARINA GOMES MATTOS· OAB BA 029413

Autor:

ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PB 005703

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· OAB DF 027070· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

Reu:

MARINA GOMES MATTOS· OAB BA 029413

Reu:

ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PB 005703

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· OAB DF 027070· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES ALMEIDA SILVA

EXPEDITO SILVA

LAUDICEIA LEITE FERREIRA

IZIDRO FERREIRA NETO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA GIMENES

+ 4 outros

Reu

SANTINO JOSE DA SILVACPF

ISMALDO IZIDRO DOS SANTOS

ELINALVA DA SILVA

MANUEL BANDEIRA DE CALDASCPF

LUCIA MARIA ALVES DE CALDAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 23569· CPF 097.***.***-06

Autor:

ROBERTO MIRANDA MOREIRA· OAB PB 6436· CPF 309.***.***-00

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Reu:

TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO· OAB PB 13688· CPF 010.***.***-79

Reu:

ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 23569· CPF 097.***.***-06

Reu:

ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS· OAB PB 2118· CPF 023.***.***-20

Reu:

MANUEL BANDEIRA DE CALDAS· OAB PB 5240· CPF 055.***.***-59

Reu:

MAURICIO VICENTE DE MORAIS· OAB PB 9038· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISMALDO IZIDRO DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 180,00

Autor

ARC HABITAT CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIDA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ERASTO MARTINS DE OLIVEIRA

ESDROM MARTINS DE OLIVEIRA

ERASMO MARTINS DE OLIVEIRA

ELIDA MARTINS DE OLIVEIRA

LARYSSA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Autor:

ROGERIO FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 20983· CPF 070.***.***-20

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Autor:

ESTEVAO DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 9673· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CIVIL APARECIDA LIMA LTDA

MARIZO CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ROBERIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 23569· CPF 097.***.***-06

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Reu:

AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA· OAB PB 18976· CPF 073.***.***-65

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ROBERIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

ALINE ELLEN RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 23569· CPF 097.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ROBERIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2000

Distribuição

21/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DOS SANTOS

MARIA BERNADETE R PEREIRA

MADALENA MARIA DE SOUZACPF

MARCOS AURELIO DA SILVA

MARIA GORETE DE ALENCAR FLORENTINO

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

MIRTES NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S/A em 26/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA FILHO

COOPAGRO LTDA

GENESIS CORRETORA LTDA

BOLSA DE HORT CEREAIS E PRODUTOS AGROP DO ESTADO DE PE

Outros

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MERCIA CARLOS DE SOUZA· OAB PB 5732· CPF 395.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PB 3049· CPF 072.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DO DESPACHO ID 40456163 (27/02/2026)

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