ROMULO BARBOSA DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO CESAR COSTA BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB CE 15476· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

ROMULO CESAR COSTA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB CE 15476· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO PINTO BARBOSA JUNIORCPF

EUGENIA MARIA COSTA BARBOSA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ROMULO CESAR COSTA BARBOSACPF

Reu

ABDON CORREIA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FONTENELE TAHIM· OAB CE 21682· CPF 113.***.***-68

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FONTENELE TAHIM· OAB CE 21682· CPF 113.***.***-68

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ESPÓLIO DE AFRÂNIO PINTO BARBOSA E OUTROS APELADO: ABDON CORREIA LIMA NETO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO DOS AUTORES. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a pretensão inicial em ação de reintegração d... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO PINTO BARBOSA JUNIORCPF

EUGENIA MARIA COSTA BARBOSA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ROMULO CESAR COSTA BARBOSACPF

Reu

ABDON CORREIA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FONTENELE TAHIM· OAB CE 21682· CPF 113.***.***-68

Autor:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FONTENELE TAHIM· OAB CE 21682· CPF 113.***.***-68

Reu:

LUCAS ESPINOLA ARRUDA· OAB CE 26995· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ESPÓLIO DE AFRÂNIO PINTO BARBOSA E OUTROS APELADO: ABDON CORREIA LIMA NETO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO DOS AUTORES. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a pretensão inicial em ação de reintegração d... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 27.900,00

Autor

MIRIA ANDREIA ARAUJO VIEIRA LOPESCPF

Reu

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FERNANDES DA SILVA· OAB MA 23478· CPF 040.***.***-05

Reu:

ROMULO BARBOSA· OAB MA 6431· CPF 312.***.***-04

Outros

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

GLAUCIO SANTOS COSTA· OAB MA 7837· CPF 483.***.***-34

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.014.724,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BARBOSA· OAB MA 6431· CPF 312.***.***-04

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 11515· CPF 024.***.***-00

Reu:

LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI· OAB RR 309· CPF 921.***.***-34

Reu:

SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL· OAB MG 201592· CPF 115.***.***-61

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/09/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 1.014.724,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BARBOSA· CPF 312.***.***-04

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 11515· CPF 024.***.***-00

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 158148· CPF 092.***.***-97

Reu:

LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI· OAB RR 309· CPF 921.***.***-34

Reu:

SABRINA GODINHO VIEIRA RAPPEL· OAB MG 201592· CPF 115.***.***-61

Reu:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.014.724,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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