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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/1994

Distribuição

17/06/1994

Valor

R$ 8.288.000,00

Autor

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

AMMC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

ROMULO HAMAD PEREIRACPF

VIPEX CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 8.288.000,00

Autor

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRACPF

ROMULO HAMAD PEREIRACPF

VIPEX CONFECCOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/1994

Distribuição

05/08/1994

Valor

R$ 27.339,14

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ROMULO HAMAD PEREIRACPF

MIBRA MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 21664· CPF 034.***.***-21

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIVAN GOMES MARQUESCPF

JM MARQUES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DANILO COELHO FERNANDESCPF

ANTONIO PERETTI DE LUNA FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

ADRIANA BRANDÃO TORRES· OAB PB 11836· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

ROMULO HAMAD PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE· OAB PB 8953· CPF 112.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ROCE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Autor:

RAFAEL ALENCAR DE LIMA· OAB PB 20122· CPF 084.***.***-08

Reu:

ALLINE MACIEL DE LEMOS· OAB PB 18799· CPF 013.***.***-00

Reu:

ARISTIDES HAMAD GOMES· OAB PB 18789· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 18.500,95

Autor

CRISONEIDE FIRMINO GUIMARAES DOS SANTOSCPF

JOSE ALEX DOS SANTOS COELHOCPF

Reu

FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA DE ARAUJO GARCIA· OAB PB 25604· CPF 078.***.***-18

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (29/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PUXINANACNPJ

Reu

AMBIENTAL SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA· OAB PB 10987· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 61.478,39

Autor

ROMULO HAMAD PEREIRA FILHOCPF

TBC TRANSPORTADORA BRASILEIRA DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Juntada de mandado de intimação (27/06/2025)

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