ROMULO L. RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO RAMOSCPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS· OAB SE 13120· CPF 861.***.***-15

Reu:

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

LUIZ CARLOS DE MIRANDA DIASCPF

SILVANA LUCIA DA ROCHA MONTEIRO ALVESCPF

QUITERIA LAURA DA CONCEICAOCPF

+ 11 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 046968· CPF 096.***.***-74

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Outros

RÔMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 032686

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· OAB PE 031818

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 020718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 046968· CPF 096.***.***-74

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 018183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS CARNEIRO· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 015178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 46968· CPF 096.***.***-74

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA DE BARROS MACHADOCPF

LUZIA ALVES BERNARDOCPF

MANOEL QUEIROZ DOS SANTOSCPF

DIANA MARIA POVOAS DA COSTACPF

MARIA MARLENE DE MELOCPF

+ 11 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARETHUSA BEZERRA SOARES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARETHUSA BEZERRA SOARESCPF

AMANDA BEZERRA SOARESCPF

Reu

MARIA EXPEDITA (DITINHA)

MARIA DOS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO EWERTON SOARES DE SOUSA· OAB PE 31458· CPF 068.***.***-60

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ONA IRIA STEPHANIE STRELCIUNAS GALINDO WANDERLEYCPF

Reu

WANDILMA SANTOS LAMENHA GONCALVESCPF

GTEC-SEGURANCA ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ONA IRIA STEPHANIE STRELCIUNAS GALINDO WANDERLEY· OAB PE 25504· CPF 010.***.***-32

Autor:

MUNIQUE FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 44179· CPF 049.***.***-78

Autor:

IVANA KELLY MELO DE SOUSA· OAB PE 41169· CPF 707.***.***-20

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GTEC-SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME em 02/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DAS ALMAS - PECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 8.725,13

Autor

JOSE MANOEL DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 27.473,45

Autor

ELIZABETE RAMOS FERREIRA DE FARIASCPF

EROTILDES GONCALVES DA SILVACPF

EZEQUIEL NASCIMENTO DE MELOCPF

ELIANE PINHO DANTASCPF

GENIVAL VIRGINIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

NEYDSON EDUARDO MARQUES FERREIRA· OAB PE 18530· CPF 800.***.***-72

Autor:

JEFFERSON ARAUJO RIBAS· OAB PE 43407· CPF 102.***.***-19

Autor:

HILANA BARROS ARAGAO· OAB PE 44089· CPF 047.***.***-90

Autor:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Autor:

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA· OAB PE 54731· CPF 022.***.***-48

Reu:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 27.473,45

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBECNPJ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

GERCINA MARIA DO NAZARE FREITASCPF

GENIVAL VIRGINIO DA SILVACPF

GENILDA DA SILVA XAVIERCPF

EZEQUIEL NASCIMENTO DE MELOCPF

EROTILDES GONCALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NEYDSON EDUARDO MARQUES FERREIRA· OAB PE 18530· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (17/08/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 138.351,70

Autor

VANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Reu:

LARISSA LIMA FELIX· OAB PE 37802· CPF 063.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONICE BATISTA SANTOSCPF

ROSANGELA DE MOURA CONSERVACPF

JOSE ASSIS MONTEIROCPF

ELVIA SUZY VELOSO CARVALHO DA SILVACPF

EVALDO TELMO LIBERAL LEITECPF

+ 9 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

LAUDECI DOS SANTOS SILVA· CPF 331.***.***-00

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 36218

Reu:

PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA· OAB PE 1182· CPF 055.***.***-17

Reu:

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO· OAB PE 46968· CPF 096.***.***-74

Outros

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DO VALECPF

ARNALDO LEOCADIO TORRESCPF

AUDILENE ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVACPF

CLEONICE BATISTA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

ROMULO NASCIMENTO RAMOS· OAB PE 32686· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO DO VALECPF

ARNALDO LEOCADIO TORRESCPF

AUDILENE ALVES DOS SANTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVACPF

CLEONICE BATISTA SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A-(OI)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO SANTOS· CPF 074.***.***-41

Reu:

PRISCILLA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA· OAB PE 1182· CPF 055.***.***-17

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/02/2025)

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