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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA AUGUSTO ARAUJO DA SILVACPF

ROMULO PASSOS DE LIMACPF

VALERIA PUTTINI CALZACPF

DENISE AURELIO RODRIGUES VIEIRACPF

MARCELO VIEIRA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL*

UNIAO FEDERAL

Reu

ADRIANA AUGUSTO ARAUJO DA SILVACPF

AFONSO EMILIO ALVARES DOURADOCPF

CARLOS RENATO FARIAS LIMACPF

CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES

DENISE AURELIO RODRIGUES VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL*

UNIAO FEDERAL

Reu

ADRIANA AUGUSTO ARAUJO DA SILVACPF

AFONSO EMILIO ALVARES DOURADOCPF

CARLOS RENATO FARIAS LIMACPF

CAROLINA DE OLIVEIRA LOPES

DENISE AURELIO RODRIGUES VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DE MELLO FRANCO· OAB DF 23016· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 97.234,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ROMULO NOLETO PASSOS Advogado(s) do reclamante: FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA APELADO: BTRADING TREINAMENTOS LTDA, ROGERIO COELHO PESSOA BERNARDES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉRCIA NÃO CONFIGURADA. PEDIDOS REITERADOS DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS. PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, EFETIVI... (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 97.234,80

Autor

ROMULO NOLETO PASSOSCPF

Reu

ROGERIO COELHO PESSOA BERNARDESCPF

BTRADING TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA· OAB TO 7562· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARIANNY CRUZ DA SILVACPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANNY CRUZ DA SILVACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 009543

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 009543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 14.160,00

Autor

PEDRO WUDSON FERREIRACPF

Reu

GRACIOSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB MG 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.048,89

Autor

ELIZATE BEZERRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

FRANCISCA DO LIVRAMENTO DA SILVACPF

Outros

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Conclusão para despacho (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 17.388,89

Autor

OSTROGILDO SILVERIO ALENCAR FILHOCPF

Reu

JOSEANE DO NASCIMENTO SOUSA NOGUEIRACPF

ERNIONE SOARES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ALAN DE SOUZA BATISTA· OAB TO 7562· CPF 657.***.***-15

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

VANUTTY ASSIS LINO· OAB TO 6333· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Conclusão para decisão (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 9.459,55

Autor

OSMIR DE SOUSA CANDIDOCPF

WELTON MARCOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Conclusão para admissibilidade recursal (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 1.670,79

Autor

SUPREMO PALMAS DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA BEZERRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005678-03.2018.8.27. (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 934,21

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

HAROLDO NUNES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003936-11.2016.8.27.2729/TO RÉU: HAROLDO NUNES BERNARDES ADVOGADO(A): ROMULO NOLETO PASSOS (OAB TO004654) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA pro (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ROMULO NOLETO PASSOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROMULO NOLETO PASSOSCPF

ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Para: Sucumbenciais (04/05/2026)

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