Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROMULO OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

DAYANE BARBOSA HONORIO ARAUJO· OAB PA 23906· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO OLIVEIRA ALVES em 23/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 25.998,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761338/GO (2024/0378394-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF057708 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO BATISTA ROSA - GO022122 FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO023266 MURILO VASCONCELOS LIMA - GO042542 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153133/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· CPF 438.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

NELSON LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/05/2024 (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 143.379,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RA DE OLIVEIRA-RADO - EPPCNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA· OAB GO 31849

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 25.998,51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Reu:

BRUNO NACIFF DA ROCHA

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR INACIO DA SILVA

Outros

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003162-33.2008.4.01.3500. APELANTE: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA, ELMO ENGENHARIA LTDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUMONT PARREIRA JUNIOR - GO14269 FINALIDADE: intimar o destinatário das últimas decisões exaradas nos autos em epígrafe, constantes no ID 86395655 - fls. 67/73. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §... (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· CPF 898.***.***-49

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153133/2025 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· CPF 898.***.***-49

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 21.128,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALMEIDA JUNIORCPF

FERNANDO DE AMORIMCPF

APICE COMERCIO SISTEMATIZADO DE HIGIENIZACAO LTDA - MECNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LIGIA JEFFERSON PACHECO· OAB GO 30646· CPF 911.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA VELOSO PACHECO· OAB GO 41683· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal