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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 173.703,00

Autor

ROMULO RAMOS PENHA FILHOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA PAULACNPJ

MARIA JOSE DE MORAES NOGUEIRACPF

ANTONIO BRAZ DE MORAESCPF

JOSE FRANCO FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE DINA MARIA DE BRAZ MORAES

Advogados

Autor:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Autor:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Autor:

FERNANDA NUNES ROCCO· OAB MT 6737· CPF 213.***.***-64

Autor:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Autor:

PAULO DE CAMPOS BORGES JUNIOR· OAB MT 4703· CPF 496.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 3.727,27

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ROMULO RAMOS PENHA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 227.111,26

Autor

ALDO MARTINSCPF

APARECIDO PEREIRA DE MORAISCPF

BYANCA CAROLINY SILVA DE JESUSCPF

CHRISLAINE SANTANA DE HOLLANDA ALMEIDACPF

EDER VICENTE DE BRITOCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO MARTINSCPF

APARECIDO PEREIRA DE MORAISCPF

BYANCA CAROLINY SILVA DE JESUSCPF

CHRISLAINE SANTANA DE HOLLANDA ALMEIDACPF

EDER VICENTE DE BRITOCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 472.829,50

Autor

ALDO MARTINSCPF

APARECIDO PEREIRA DE MORAISCPF

BYANCA CAROLINY SILVA DE JESUSCPF

CHRISLAINE SANTANA DE HOLLANDA ALMEIDACPF

EDER VICENTE DE BRITOCPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE LADARIO/MSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

WILSON SILVA ANARIO· OAB MS 25007· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2022)

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