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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVACPF

CLEONICE DA CONCEICAO DA SILVACPF

CLEUZA CONCEICAO SILVACPF

ANDREIA CONCEICAO DA SILVACPF

LUZIA FRANCISCA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

ADERMIR PEREIRA

IMOBILIARIA NOVA ALVORADA LTDA.CNPJ

ALBERTINA ESCALANTE CORONELCPF

CARTORIO DO 1 SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL TABELEONATO BEZERRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 3439· CPF 203.***.***-87

Autor:

ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE· OAB MS 17345· CPF 998.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO· OAB MS 10884· CPF 080.***.***-41

Reu:

RICARDO RAMOS BEZERRA· OAB MS 17228· CPF 147.***.***-11

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 120.809,20

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

TRANSPORTADORA NOVA ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO· OAB MS 10884· CPF 080.***.***-41

Reu:

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI· OAB MS 12778· CPF 525.***.***-34

Reu:

RICARDO RAMOS BEZERRA· OAB MS 17228· CPF 147.***.***-11

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 96.086,29

Autor

NEUSA SIENA BALARDICPF

JOVINO BALARDICPF

THIAGO SIENA DE BALARDICPF

AMARANTHA SIENA DE BALARDICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

ARMANDO MAURI SPIACCI

Autor:

DANIEL SANCHES SAMBUDIO

Autor:

RICARDO RAMOS BEZERRA· OAB MS 17228· CPF 147.***.***-11

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 96.086,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOVINO BALARDICPF

THIAGO SIENA DE BALARDICPF

AMARANTHA SIENA DE BALARDICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO RAMOS BEZERRA· OAB MS 17228· CPF 147.***.***-11

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ABISAI SOARES DE MELO· OAB PE 43450· CPF 074.***.***-33

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Autor:

RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS· OAB PE 49712· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA MERCIA DA SILVA· CPF 107.***.***-64

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 11 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA· OAB PE 26809· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 11 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (ESPINHEIRO) - 2 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 2 DESEC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITO- CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL (CENTRAL DE INQUERITO)

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BEZERRA RAMOSCPF

Reu

RECIFE (ESPINHEIRO) - 2 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 2 DESEC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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