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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 39.585,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTEL, EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTO REQUERIDO: O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039405-60.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUM... (27/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 39.585,53

Autor

MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTELCPF

EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTOCPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Autor:

CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 791· CPF 432.***.***-91

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 39.585,53

Autor

MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTELCPF

EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTOCPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTOCPF

MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTELCPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 791· CPF 432.***.***-91

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 791· CPF 432.***.***-91

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039405-60.2015.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTEL, EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTO REQUERIDO: OBJETIVA CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Considerando a inércia dos credores quanto ao prosseguimento do feito, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneame... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EFRAIN NAZARE DO NASCIMENTOCPF

MARCELA ANGELA DA CRUZ PIMENTELCPF

Reu

OBJETIVA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 791· CPF 432.***.***-91

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

CLAUDIA DO SOCORRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 791· CPF 432.***.***-91

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 334.325,66

Autor

MIRNNA RENNEH MEDEIRO DE OLIVEIRACPF

RILDO DA SILVA BRAGACPF

Reu

CAIO FABIO MARTINS FERREIRACPF

EDIENY SIBELLE DA COSTA RIBEIROCPF

ROMULO SALDANHACPF

PARALELO CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (29/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROMULO SALDANHA

Advogados

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROMULO SALDANHACPF

Advogados

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ROMULO SALDANHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022663-42.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROMULO SALDANHA SENTENÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de RÔMULO SALDANHA, imputando-lhe a prática dos crimes de estelionato e falsificação de documento público (Art. 171 e Art. 297, ambos do Código Penal). Segundo a exordial acusatória: “Consta no Inquérito Policial nº 3463/2023 - 6° DP que no dia 22/09/2022, por volta das... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 147.638,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO SALDANHA FILHOCPF

Outros

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO SALDANHA FILHO

MARIA LUIZA BASSI SALDANHA

RODRIGO BASSI SALDANHA

ROMULO BASSI SALDANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2014

Distribuição

31/05/2014

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (08/05/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BASSI SALDANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 29.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 2.462,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROMULO BASSI SALDANHA· OAB MT 10423· CPF 973.***.***-20

MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA· OAB DF 27722

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026 (11/05/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 2.462,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 2.462,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BASSI SALDANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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