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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 43.598,08

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES SERRA em 03/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 43.598,08

Autor

UBIRATAN AMORIMCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 64.221,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 64.221,64

Autor

GESIEL VASCONCELOS BORGESCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL· OAB MA 10071· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VITORIA REGIA DE AZEVEDO AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CORREA DE SOUSACPF

Reu

AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO· OAB MA 18130· CPF 032.***.***-29

Autor:

ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 18115· CPF 051.***.***-04

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 130.400,00

Autor

VALMIR FRAZAOCPF

Reu

HELOISA DA SILVA REIS BRASILCPF

ISRAEL DE SOUSA BRASILCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

RAFAEL CORREA MACIEL· OAB MA 15479· CPF 965.***.***-20

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 130.400,00

Autor

VALMIR FRAZAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ISRAEL DE SOUSA BRASILCPF

HELOISA DA SILVA REIS BRASILCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAFAEL CORREA MACIEL· OAB MA 15479· CPF 965.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VALDIR RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VALDIR RODRIGUES NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 14.459,24

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.459,24

Autor

CHRYSTIAN MAURO PEREIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

YOLANDA NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

COOMAMP - COOPERATIVA DE ECO E CRED. M. DOS M DE INST PUB DAS CAR. JURIDICAS, E DOS SERVI. PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUN. EM S LUIS/MA E MUN.CIR.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES SERRA em 22/02/2022 23:59. (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 10.257,40

Autor

ZULEIDE RIBEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES SERRA em 25/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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