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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 147.328,48

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL NEVES CARNEIRO em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 147.328,48

Autor

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

NARCISA DE OLIVEIRA MALHEIROCPF

GABRIEL NEVES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

LARA RANGEL OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 3.019,50

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.CNPJ

Reu

MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIROCPF

LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.019,50

Autor

LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIROCPF

MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIROCPF

ROGER DOS ANJOS RIBEIROCPF

Reu

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

DAVID ANTUNES DAVIDCPF

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVACPF

Reu

ESPÓLIO DE LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIRO

MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIROCPF

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

DAVID ANTUNES DAVIDCPF

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVACPF

Reu

ESPÓLIO DE LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIRO

MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIROCPF

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB SP 373919· CPF 000.***.***-98

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ref: ART. 11. I - Ciência do retorno dos autos No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025 GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 45.171,70

Autor

CHARLISTON ISRAEL GONTIJOCPF

Reu

EVALDO MOREIRA DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLISTON ISRAEL GONTIJO em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 8.210,84

Autor

CHARLISTON ISRAEL GONTIJOCPF

Reu

HEBERT DE SOUSA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB BA 447· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 38.765,79

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 38.765,79

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

GILMAR DO CARMOCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 38.765,79

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

GILMAR DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM· OAB BA 37342· CPF 013.***.***-80

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIVALDO PEREIRA VIANACPF

Reu

AURINO BATISTA FRANCACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Autor:

GABRIELA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 35654· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Aurino Batista Franca Terceiro Interessado: Maria Cardoso França Terceiro Interessado: Joseildo Cardoso França Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 0004006-14.2013.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 54.850,05

Autor

DILERMANO LIMA GUIMARAESCPF

Reu

ATLANTIS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DILERMANO LIMA GUIMARAES em 30/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA SILVA NUNESCPF

ENEDINO LOPES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 69853

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 19.116,60

Autor

CHARLISTON ISRAEL GONTIJOCPF

Reu

HEBERT DE SOUSA BARBOSACNPJ

Outros

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO PROPERCIO JOSE DE BARROS

PROPERCIO JOSE DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA JUNGER· OAB BA 693· CPF 784.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES· OAB BA 69413· CPF 055.***.***-33

Reu:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

FELLIPE BARROS DO REGO· OAB BA 22619· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (15/01/2026)

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