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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· OAB MG 142145

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS

Outros

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· OAB MG 152453

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVESCPF

ROMULO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· CPF 051.***.***-69

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· CPF 097.***.***-37

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

R$ 29.231,77

Autor

JOAO RIBEIRO PIRESCPF

Reu

RONALDO ALVES

PAULO JUNIO TEIXEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Reu:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IZANIO CARVALHO FEITOSACPF

Reu

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Autor:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Reu:

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA· OAB GO 43176· CPF 017.***.***-27

Reu:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Reu:

IZANIO CARVALHO FEITOSA· OAB MA 6760· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

R.A.

Reu

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA DELFINO· OAB ES 4022· CPF 704.***.***-72

Autor:

SILENE MORAES DELFINO· OAB ES 14538· CPF 820.***.***-00

Reu:

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB ES 26173· CPF 126.***.***-16

Reu:

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES· OAB ES 27066· CPF 133.***.***-61

Reu:

MARIA DA PENHA DELFINO· OAB ES 4022· CPF 704.***.***-72

Reu:

SILENE MORAES DELFINO· OAB ES 14538· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: RONALDO ALVES CPF: 094.009.977-28 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0160379-75.2001.8.13.... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDIR DIOMEDES FERREIRACPF

Reu

RONALDO ALVES DE ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES DAMASCENOCPF

RONALDO ALVES

ROBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

ROBERTO ALVES

Advogados

Autor:

LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA· OAB PA 8503· CPF 098.***.***-72

Reu:

LUANA OLIVIA SA FRANCA· OAB PA 21546· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDIR DIOMEDES FERREIRACPF

Reu

RONALDO ALVES DE ARAUJOCPF

ROBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO ALEXANDRE DE MIRANDA· OAB PA 8503· CPF 098.***.***-72

Reu:

LUANA OLIVIA SA FRANCA· OAB PA 21546· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCA DA COSTA AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOMINGUES

LEANDRO DOMINGUES

WANDERCIR DOMINGUESCPF

Reu

RAFAEL EVARISTO ALVESCPF

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

ILÁRIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Autor:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Autor:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Reu:

ILÁRIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Reu:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Reu:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADILSON MACHADO DE CAMPOSCPF

ELAINE MACHADO DE CAMPOS

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO URBANO· OAB PR 42759· CPF 741.***.***-87

Autor:

ELCIO JOSE MELHEM· OAB PR 7169· CPF 306.***.***-34

Autor:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS· OAB PR 75579· CPF 773.***.***-49

Reu:

MARCELO URBANO· OAB PR 42759· CPF 741.***.***-87

Reu:

ELCIO JOSE MELHEM· OAB PR 7169· CPF 306.***.***-34

Reu:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS· OAB PR 75579· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000770-49.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (042) 3308-7470 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000770-49.2018.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Conduta... (06/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADILSON MACHADO DE CAMPOSCPF

ELAINE MACHADO DE CAMPOS

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO URBANO· OAB PR 42759· CPF 741.***.***-87

Autor:

ELCIO JOSE MELHEM· OAB PR 7169· CPF 306.***.***-34

Autor:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS· OAB PR 75579· CPF 773.***.***-49

Reu:

MARCELO URBANO· OAB PR 42759· CPF 741.***.***-87

Reu:

ELCIO JOSE MELHEM· OAB PR 7169· CPF 306.***.***-34

Reu:

FERNANDO LOPES DOS SANTOS· OAB PR 75579· CPF 773.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AdministraçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ABGAIR ALVESCPF

ADENILSON MARTINS

ADRIANA ALVES

ANTONIO JOSE MACHINIKCPF

ANTONIO MARCOS BENVENUTTICPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PYSKLEVITZ· OAB PR 35658· CPF 550.***.***-49

Autor:

DENISE CRISTINE BORGES· OAB PR 28057· CPF 924.***.***-04

Autor:

MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO· OAB PR 51824· CPF 032.***.***-06

Autor:

CAROLINE SCARPIN MARTINS· OAB PR 101742· CPF 069.***.***-43

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS PYSKLEVITZ· OAB PR 35658· CPF 550.***.***-49

Reu:

DENISE CRISTINE BORGES· OAB PR 28057· CPF 924.***.***-04

Reu:

MELCHISEDEQUE DE OLIVEIRA MACHADO FILHO· OAB PR 51824· CPF 032.***.***-06

Reu:

CAROLINE SCARPIN MARTINS· OAB PR 101742· CPF 069.***.***-43

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005040-95.2006.8.16.0174. Conclusão - Classe Processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa Assunto Principal: Administração Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): CESAR BENITO PERIZZOLO ABGAIR ALVES ADENILSON MARTINS ADRIANA ALVES ANTONIO JOSE MACHINIK ANTONIO MARCOS BENVENUTTI Artibano Nhoatto ESPÓLIO DE BENITO ABRAO PERIZZOLO CARLOS CASSETARI DE NORONHA CELMA ADRIANA PERIZZOLO WESSHEIMER CLAUDIRENE ALVES... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SPCPF

Reu

F. C. MATTOS & CIA LTDACPF

JANDER RICARDO ECKSTEINCPF

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WALTER MARIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO REAL - CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO

Outros

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA· OAB RJ 35466

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER MARIANO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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