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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

Reu

JOSE ANTONIO JESUS COSTACPF

Advogados

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR SOUZA DA PURIFICACAO· OAB BA 75062· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO em 28/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

GILSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

ADENILSON RODRIGUES SANTOS

ADENILSON RODRIGUES SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSIVANIA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Josivânia Oliveira Santos Apelante: Ronaldo Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Gilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Nilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Rogerio Aparecido Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Adenilson Rodrigues Santo... (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON RODRIGUES SANTOS

ROGERIO APARECIDO SANTOS

NILSON APARECIDO DOS SANTOS

GILSON APARECIDO DOS SANTOS

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

JOSIVANIA OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON RODRIGUES SANTOS

GILSON APARECIDO DOS SANTOS

NILSON APARECIDO DOS SANTOS

ROGERIO APARECIDO SANTOS

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON RODRIGUES SANTOS

GILSON APARECIDO DOS SANTOS

NILSON APARECIDO DOS SANTOS

ROGERIO APARECIDO SANTOS

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Josivânia Oliveira Santos Apelante: Ronaldo Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Gilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Nilson Aparecido Dos Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Rogerio Aparecido Santos Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Apelante: Adenilson Rodrigues Santos Advogado: Gildemár... (16/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ronaldo Aparecido Dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ronaldo Aparecido Dos Santos, R$ 2.278,14 Devedores - ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0901435-71.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 8.255,84

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BARBOZA SILVA· OAB MS 23741· CPF 046.***.***-19

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Autor:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

ISABELA BARBOZA SILVA· OAB MS 23741· CPF 046.***.***-19

Reu:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Reu:

CLAUDEMIR PAULO DA SILVA· OAB MS 19494· CPF 542.***.***-00

Reu:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 18187· CPF 582.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (01/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDENIR CÂNDIDO DA SILVA· OAB MS 15717· CPF 014.***.***-60

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestação juntada aos autos fls. 330. (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A R EMB IND E COM DE PAPEL LTDA

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

JOSIMAR COIMBRA RAMOS· OAB PR 75912· CPF 073.***.***-92

Autor:

ROBERTO PEREIRA· OAB PR 79236· CPF 016.***.***-05

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSIMAR COIMBRA RAMOS· OAB PR 75912· CPF 073.***.***-92

Reu:

ROBERTO PEREIRA· OAB PR 79236· CPF 016.***.***-05

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.026.991,27

Autor

WELTON FABIO RODRIGUES DA SILVACPF

UANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

ROMARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARQUESCPF

LEIDEANE ARAUJO DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

SONIA SILVA DE OLIVEIRACPF

GENESIO DE OLIVEIRACPF

S. SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Autor:

ALAYANE TAYSE RODRIGUES NALEVAIKI· OAB RO 9030· CPF 005.***.***-90

Autor:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE OLIVEIRA DA CUNHA

ALINE FARIA DE ALMEIDA

ANTONIA DOROTEIA DA SILVA MARQUESCPF

BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CAMPILAR DA AMAZONIA IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA

+ 22 outros

Reu

S. SILVA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS FARIAS· OAB RO 8753· CPF 012.***.***-36

Autor:

ALAYANE TAYSE RODRIGUES NALEVAIKI· OAB RO 9030· CPF 005.***.***-90

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DIAS FARIAS· OAB RO 8753· CPF 012.***.***-36

Reu:

ALAYANE TAYSE RODRIGUES NALEVAIKI· OAB RO 9030· CPF 005.***.***-90

Reu:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 68.264,48

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 68.264,48

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Autor:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Reu:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO APARECIDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo... (23/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Autor:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Reu:

LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA· OAB SP 316224· CPF 338.***.***-62

Reu:

ALINE PASSOS SALADINO ROCHA· OAB SP 309988· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ResponsabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA VALE VERDE LTDA

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS· OAB MG 141095· CPF 084.***.***-42

Autor:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96436· CPF 012.***.***-97

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS· OAB MG 141095· CPF 084.***.***-42

Reu:

FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB MG 205028· CPF 092.***.***-13

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 96436· CPF 012.***.***-97

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB MG 190106· CPF 249.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO DOS SANTOS (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDIR JAYME· CPF 855.***.***-20

Reu:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Reu:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Reu:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO· OAB SP 466658· CPF 295.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2553360/SP (2024/0021294-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: ROBSON DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS: CRISTIANO JOUKHADAR - SP164340 LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO - SP427787 MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA - SP421019 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ROGERIO ALBERTO SOL JUNIOR DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ROBSON DA COSTA OLIVEIRA contra a decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTI... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004885502006826000120250214115724 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA COSTA OLIVEIRA

Reu

E. 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOUKHADAR· OAB SP 164340· CPF 254.***.***-00

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO· OAB SP 427787· CPF 340.***.***-90

Autor:

MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 421019· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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