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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURÍCIO ASSEITUNOCPF

Reu

COR E STORE COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB MG 179660

Autor:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Autor:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Reu:

CAIO HEITOR DUARTE· OAB MG 179660

Reu:

AUGUSTO CESAR LEONEL DE SOUZA· OAB MG 147618· CPF 082.***.***-48

Reu:

VALDEMAR DE FREITAS· OAB MG 30792

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELENIR AMéLIO DE SOUZA ASSEITUNOCPF

MAURíCIO ASSEITUNOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

RENATA FERREIRA ALEGRIA· OAB SP 187156· CPF 266.***.***-37

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RENATA FERREIRA ALEGRIA· OAB SP 187156· CPF 266.***.***-37

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005732-21.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maurício Asseituno - - Elenir Amélio de Souza Asseituno e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 521, nesta data, procedi ao desbloqueio da indisponibilidade SISBAJUD de fls. 451/453. Protocolo nº 20250044115747. 2. Considerando a não apresentação dos documentos indicados às fls. 505/507 para comprovação da alegada hipossuficiência e... (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 72.138,21

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA KASSIARA PORFIRIO SOUSA OLIVEIRA· CPF 040.***.***-81

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Autor:

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 72.138,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Autor:

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES· OAB SP 504062

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ASSEITUNO RISSATO - SP447413 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES - SP504062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DESPACHO Dê-se ciência ao exequente do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Com efeito, o valor está... (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Autor:

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES· OAB SP 504062

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA GALETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA GALETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 92.244,80

Autor

ROSEMEIRE SOUZA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Autor:

MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA· CPF 826.***.***-91

Autor:

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 92.244,80

Autor

ROSEMEIRE SOUZA MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROSEMEIRE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA· CPF 826.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Reu:

MARTA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA FERREIRA· CPF 826.***.***-91

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 85.142,34

Autor

VALDIRENE MARCONI GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Autor:

MAYRA RUCELLY OLIVEIRA BANDEIRA SOARES· CPF 644.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE MARCONI GOUVEIA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 85.142,34

Autor

VALDIRENE MARCONI GOUVEIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DA PENHA ROLIM DE PAULACPF

Reu

TEREZINHA DA PENHA ROLIM DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: TEREZINHA DA PENHA ROLIM DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA ASSEITUNO RISSATO - SP447413-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003058-24.2021.4.03.6315 RELATOR: 26º... (20/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DA PENHA ROLIM DE PAULACPF

Reu

TEREZINHA DA PENHA ROLIM DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Reu:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FOLTRAM TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MATTUCCI DOMINGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MATTUCCI DOMINGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASSEITUNO RISSATO· OAB SP 447413· CPF 149.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARLETE MATTUCCI DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA ASSEITUNO RISSATO - SP447413 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Certificado o trânsito em julgado, OFICIE-SE a FUCEF, para cumprimento da determinação judicial no prazo de 10 dias, conforme proferido na sentença. Nos termos da legislação processual (Art. 534, CPC), cabe à parte exequente (autora) iniciar a execução com o demonstrativo discriminado e atualizado d... (27/03/2026)

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