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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 70.300,01

Autor

RONALDO BARROS PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO VECIO DE ARAUJO

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Reu:

JOSELE MARIA DE SOUSA· OAB MT 23353· CPF 040.***.***-75

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23519· CPF 074.***.***-98

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 70.300,01

Autor

RONALDO BARROS PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO VECIO DE ARAUJO

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE SA

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

Reu:

JOSELE MARIA DE SOUSA

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23519· CPF 074.***.***-98

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LOURIVALDO ANDRADE RIBEIROCPF

CLAUDIA MARIA DA SILVA MACIEIRACPF

ROSEMARLY MENDES PINHEIROCPF

KATIANE FIALHO GANDRACPF

ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ROGERIO PENHA FREIRECPF

CLAUDIA MARIA DA SILVA MACIEIRACPF

ROSEMARLY MENDES PINHEIROCPF

ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

MOISES CALDEIRA BRANTCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CARLOS ROGERIO PENHA FREIRECPF

LORIVALDO ANDRADE RIBEIRO

CLAUDIA MARIA DA SILVA MACIEIRACPF

ROSEMARLY MENDES PINHEIRO

+ 10 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DIEGO SOARES COSTA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

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