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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 114.011,19

Autor

ARACAJU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

INCORPORADORA NOSSA CASA LTDACNPJ

Outros

ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO· OAB SC 008124· CPF 445.***.***-72

LUIZ FELIPE BITENCOURTT WINTER· OAB SC 026530· CPF 041.***.***-77

EDUARDO NOGUEIRA· OAB SC 033081· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA NOSSA CASA LTDACNPJ

Reu

ARACAJU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 114.011,19

Autor

ARACAJU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

INCORPORADORA NOSSA CASA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE07CV0 (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO SOARES MOSCIAROCPF

ROBERTO DA ROCHA PASSOSCPF

RAMAO ALVES MARIANO NETOCPF

RAMAO VANDES LEONEL RAMOSCPF

ROBERTO CARLOS GARCIACPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Autor:

FABIANA QUELHO WITZLER RIBEIRO· OAB MS 18823· CPF 025.***.***-30

Autor:

JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO· OAB SP 275314· CPF 337.***.***-17

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 147.936,46

Autor

SILVANDIRA CLEMENTE GOMESCPF

ROSIMANI CLEMENTE CORREACPF

PAULO ROGERIO CORREACPF

PABLO ANTONIO CORREACPF

PATRICK CARLOS CORREACPF

+ 4 outros

Reu

NILDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 30.084,29

Autor

RONALDO CLEMENTE GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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