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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ BEZERRA NETOCPF

MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Reu:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

ANTONIO MARCOS RIPARDO DE CASTRO LIMA· OAB PI 18475· CPF 056.***.***-36

Outros

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 22130· CPF 069.***.***-25

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ BEZERRA NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS RIPARDO DE CASTRO LIMA· OAB PI 18475· CPF 056.***.***-36

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BEZERRA NETOCPF

MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0822455472022818014020260316084502 (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ BEZERRA NETO (AGRAVANTE)

2. MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Autor:

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 22130· CPF 069.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 22130· CPF 069.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3129210/PI (2025/0483390-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LUIZ BEZERRA NETO ADVOGADOS: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256 AGRAVANTE: MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUIZ BEZERRA NETO, contra decisão de i... (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ BEZERRA NETO (AGRAVANTE)

2. MAURO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Autor:

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 22130· CPF 069.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR· OAB PI 22130· CPF 069.***.***-25

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 54.161,14

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 3.600,31

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

SINESIO RONALDO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 3.600,31

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

SINESIO RONALDO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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