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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (06/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNES

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANTUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.876,49

Autor

RONALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

QUEIROZ

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.164,92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

ISRAEL ALVES PAULINO

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA FERREIRA GOMES· OAB DF 76049· CPF 053.***.***-80

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Reu:

DEBORA CRISTINA FERREIRA GOMES· OAB DF 76049· CPF 053.***.***-80

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Provisório (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FERREIRA QUEIROZ

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

HENAIRA PAULA FERREIRA BASTOSCPF

JOAO DOS REIS BASTOS

LEIDE FERREIRA LIMA QUEIROZCPF

+ 6 outros

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Autor:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração. Documento datado e assinado digitalmente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FERREIRA QUEIROZ

FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ

HENAIRA PAULA FERREIRA BASTOSCPF

JOAO DOS REIS BASTOS

LEIDE FERREIRA LIMA QUEIROZCPF

+ 6 outros

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Autor:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIREANGELA FONTES SILVA· OAB DF 40659· CPF 035.***.***-70

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 9.682,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDUTOR

IZAURA DA SILVA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA FERREIRA GOMES· OAB DF 76049· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

IZAURA DA SILVA SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 37.705,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 37.705,70

Autor

RONALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE SILVA· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

ANALICE SILVA· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

ANALICE SILVA· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

ANALICE SILVA· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

ANALICE SILVA· OAB DF 64037· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724730-75.2022.8.07.0007. REQUERENTE: RONALDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: AUTOMAIA.COM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findo... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSIAS PEREIRA DE CASTROCPF

RONALDO DE OLIVEIRACPF

RAUL JABBAR IBRAHIM KATEBCPF

Reu

JOSIAS PEREIRA DE CASTROCPF

CELIA CELINA VIEIRACPF

RAIMUNDO DE SOUSA LIRACPF

RAUL JABBAR IBRAHIM KATEBCPF

Advogados

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Reu:

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA· OAB DF 77008· CPF 067.***.***-22

Reu:

PEDRO BESSA CESARINO· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

CELIA CELINA VIEIRACPF

JOSIAS PEREIRA DE CASTRO

RAIMUNDO DE SOUSA LIRA

RAUL JABBAR IBRAHIM KATEBCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA· OAB DF 77008· CPF 067.***.***-22

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Autor:

PEDRO BESSA CESARINO· OAB DF 82080

Reu:

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA· OAB DF 77008· CPF 067.***.***-22

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Reu:

PEDRO BESSA CESARINO· OAB DF 82080

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

CELIA CELINA VIEIRACPF

JOSIAS PEREIRA DE CASTRO

RAIMUNDO DE SOUSA LIRA

RAUL JABBAR IBRAHIM KATEBCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA· OAB DF 77008· CPF 067.***.***-22

Autor:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Autor:

PEDRO BESSA CESARINO· OAB DF 82080

Reu:

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA· OAB DF 77008· CPF 067.***.***-22

Reu:

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO· OAB DF 59936· CPF 006.***.***-64

Reu:

PEDRO BESSA CESARINO· OAB DF 82080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713715-84.2023.8.07.0004. EMBARGANTE: RONALDO DE OLIVEIRA EMBARGADO: CELIA CELINA VIEIRA, RAIMUNDO DE SOUSA LIRA, JOSIAS PEREIRA DE CASTRO, RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargo... (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA· OAB DF 64402· CPF 056.***.***-39

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO· OAB DF 82574

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702114-87.2023.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SORAYA GOMES DA CUNHA, RONALDO DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, PAULO VITOR VIEGAS DE OLIVEIRA, IZABELY DE PAULA COSTA DE FARIA, LETICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA, MYRELLY GOMES DA CUNHA, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, JOSE TENORIO CAVALCANTE DA SILVA, ADELINO MEDEIROS II, ELISMAR DONIZETE BORBA, ALDENIR ALVES DE SOUSA, ELIZEU DE LIMA DESPACH... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO VIEIRA

Reu

GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA· OAB DF 35232· CPF 658.***.***-00

Reu:

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA· OAB DF 35232· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOCEY DE QUEIROZ PINTOCPF

RONALDO DE OLIVEIRA

VALMIR LOPES DA SILVA

MARCIO ROGERIO CONTARINI MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

DROUGUIS SALES SANTIAGO· OAB ES 27664· CPF 150.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VALMIR LOPES DA SILVA, RONALDO DE OLIVEIRA, MARCIO ROGERIO CONTARINI MOURA, JOCEY DE QUEIROZ PINTO Advogado do(a) REU: JOAO LUIZ GARCIA GIORI - ES25337 Advogado do(a) REU: VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269 SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Val... (13/05/2026)

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