Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DHEINY FREIRE GOMESCPF

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DHEINY FREIRE GOMES· OAB BA 80403

Reu:

DHEINY FREIRE GOMES· OAB BA 80403

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Outros

CLAUDIO LEAL CAMPOS· OAB MG 174675· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Outros

ANA CLARA MARQUES DUARTE· OAB MG 169168· CPF 123.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WARLEY COELHO DE ALMEIDA

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Outros

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

GUSTAVO SORIA COELHO· OAB MG 120188· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.113,94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.113,94

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1023651-86.2022.8.11.0003 Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimo as partes para manifestar em 5 dias. Expirado o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Rondonópolis, 4 de julho de 2024. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BA... (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.947,07

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.947,07

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

OMNI FINANCEIRA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1023649-19.2022.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS POLO ATIVO: RONALDO DIAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: OMNI FINANCEIRA S.A. INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo as partes para, no prazo de 05(cinco) dias manifestarem-se acerca do trânsito em julgado, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. (assinatura digital QR... (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

OMNI FINANCEIRA S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS· OAB MT 16495· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Documento (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

ADENIL SANTOS TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADENIL SANTOS TAVARESCPF

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL, 540, FÓRUM DE OEIRAS DO PARÁ, CENTRO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 REU: ADENIL SANTOS TAVARES, RONALDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE Nome: ADENIL SANTOS TAVARES Endereço: PREFEITO ARTÊMIO ARAÚJO, 00, SANTA MARIA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: RONALDO DIAS DOS SANTO... (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADENIL SANTOS TAVARESCPF

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

MARIA DOS ANJOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA

Reu

RONALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

RONALDO DIAS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Reu:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Reu:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.943,92

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal