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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

RONALDO MORAIS

ARACI MORAES CAXIASCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Último movimento: Juntada de protocolo (08/05/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACI MORAES CAXIASCPF

Reu

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH ELENA CAXIAS SOUZACPF

ROZANIRA CAXIAS SOUZACPF

Reu

ARACY MORAIS

RONALDO MORAIS

RONALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUELI PEREIRA DIAS· OAB MA 6834· CPF 762.***.***-15

Reu:

EDILSON SANDRO NOBRE DA SILVA· OAB MA 14134· CPF 373.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 86.362,19

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (30/05/2023)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA JOAQUIM FURTADOCPF

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Autor:

CAMILA MESA DIOS· OAB RJ 231388· CPF 164.***.***-33

Reu:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA· OAB RJ 199064· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MORAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA· OAB SP 255976· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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