RONALDO FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.000,00

Autor

RONALDO FONSECACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES· OAB RJ 142602· CPF 055.***.***-38

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 299.663,97

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

IRMAOS FONTENELE S.A. - COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACNPJ

HUMBERTO FONTENELECPF

HUMBERTO FONTENELE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIVIO CAMARA RITTES· OAB CE 14346· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176555580 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RITA LINHARES CLAUDINO SALESCPF

RITA LINHARES CLAUDINO SALES

Reu

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

ESPOLIO DE HUMBERTO FONTENELE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 3397· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 985.000,00

Autor

CHIMERA NPL & SPECIAL OPPORTUNITIES II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CHIMERA NPL & SPECIAL OPPORTUNITIES II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILICNPJ

Reu

HUMBERTO FONTENELECPF

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TUBONE YAMASHITA· OAB SP 300097· CPF 350.***.***-96

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 8162· CPF 026.***.***-87

Reu:

MANUELLA SARAIVA LEAO DE RESENDE· OAB CE 14185· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA· OAB CE 3789· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190157128 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONICPF

DELSON PETRONI JUNIORCPF

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCACPF

Reu

MANUELLA SARAIVA LEAO DE RESENDECPF

MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTACPF

MINERVINO DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA· OAB CE 3789· CPF 113.***.***-53

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 8162· CPF 026.***.***-87

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA· OAB CE 3789· CPF 113.***.***-53

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 8162· CPF 026.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0069729-49.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] POLO ATIVO: CHIMERA NPL & SPECIAL OPPORTUNITIES II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outrosPOLO PASSIVO: HUMBERTO FONTENELE e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta Ação de Execução por Título Extra JUDICIAL a par... (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

R$ 492.349,67

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACNPJ

INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIORCNPJ

HUMBERTO FONTENELECPF

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 060.***.***-61

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

LUCAS JOSE MARTINS PINNA· CPF 164.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 492.349,67

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

GRANDES CURTUMES CEARENSES SACNPJ

HUMBERTO FONTENELECPF

INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIORCNPJ

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACNPJ

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (07/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

GRANDES CURTUMES CEARENSES SACPF

HUMBERTO FONTENELECPF

INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIORCPF

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACPF

MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005361-24.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo no sistema informatizado de dados da Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo novo prazo de noventa dias para cumprimento pelo Juízo da 5ª Vara Federal do Ceará da Carta Precat... (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituições FinanceirasApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

GRANDES CURTUMES CEARENSES SACPF

HUMBERTO FONTENELECPF

INTERMARIS WORLD TRADE SA COMERCIO EXTERIORCPF

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACPF

MIRELLA DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Reu:

MINERVINO DE CASTRO NETO· OAB CE 008162· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005361-24.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo no sistema informatizado de dados da Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo novo prazo de noventa dias para cumprimento pelo Juízo da 5ª Vara Federal do Ceará da Carta Precat... (07/05/2026)

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