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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

FABIO DE VASCONCELOS LEITECPF

ARMANDO MARTINS DA SILVACPF

RONALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Autor:

EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS DE MENEZES· OAB MS 8699· CPF 856.***.***-04

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111113

Outros

REGINA CÉLIA RODRIGUES MAGRO· OAB MS 4835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS DE MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS DE MENEZES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARMANDO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANI CRISTIANE PEREIRA DIAS DE MENEZES

Reu:

REGINA CELIA RODRIGUES MAGRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

ANDERSON RAMIRES CHAVESCPF

LEONARDO CHAVESCPF

ADRIAO CHAVESCPF

LEONTINA CHAVESCPF

LUIZ CARLOS CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 029.***.***-39

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIãO CHAVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Autor:

BEATRIZ CARMONA DA SILVA· OAB MS 24409· CPF 054.***.***-00

Autor:

ELLEN KARINE MARTINEZ DOS SANTOS· OAB MS 23731

Autor:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Reu:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 807.***.***-49

Reu:

VINICIUS MENDONÇA DE BRITO· OAB MS 11249

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAção de Exigir Contas

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

RONALDO CHAVESCPF

Reu

DEBORA MODESTO VILLA CHAVESCPF

DANILO ADRYAN MODESTO CHAVES

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

CIRO OLIVEIRA MEDINA· OAB MS 15906· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 18.584,00

Autor

RONALDO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RAFAEL DO NASCIMENTO· OAB SC 028675· CPF 039.***.***-16

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

GISELE MENDES BECKER· OAB SC 018515· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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