RONALDO FREITAS GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 113.426,90

Autor

RONALDO DE FREITAS GARCIACPF

ORIDES RODRIGUESCPF

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

JOSE RICARDO DUARTE FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA· OAB RS 031778· CPF 344.***.***-00

Autor:

DENY FRANCISCO DE CAMARGO· OAB RS 078011· CPF 007.***.***-26

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GARCIA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

CHARLES CHUIKA· OAB MT 17307· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1002526-57.2022.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial complementar. Primavera do Leste, 30 de abril de 2026. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a". (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GARCIA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

CHARLES CHUIKA· OAB MT 17307· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 96.921,51

Autor

ANGELO ANTONIO MARCUSSOCPF

SUELI DE FATIMA VAIS VART MARCUSSOCPF

Reu

IRACEMA EIRAS SCARLATOCPF

JOSE ACIR CARDOSO RIBEIRO PINTOCPF

JOSELI CARDOSO RIBEIRO PINTO

ANDRESSA RIBEIRO PINTO ZAGOCPF

ALEXANDRE PINHEIRO RIBEIRO PINTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR· OAB SP 160513· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 64.800,00

Autor

RONALDO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 64.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO GARCIACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GARCIA

Reu

RONALDO GARCIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Reu:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONALDO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO - SP325865 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada... (09/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO GARCIA

Reu

RONALDO GARCIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Reu:

JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO· OAB SP 325865· CPF 357.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONALDO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO - SP325865 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada... (09/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 74 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARA DELGADO· OAB MG 65347

Autor:

CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA· OAB DF 11993

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0064530-89.2003.4.01.3800/MG RELATOR: FABIANO VERLI EXEQUENTE: EDNA TORRES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: EDILSON LOURENCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DELGADO (OAB MG065347) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA RODE NOGUEIRA (OAB DF011993) EXEQUENTE: CLEONIR ZULEICA COUTO CAMPOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARA DE... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA MARIA TORRES CAMPOSCPF

ANA CARLA MOREIRA

ANTONIO ARCENDINO DE MELOCPF

ANTONIO CLARET ROCHA

ANTONIO VIEIRA FILHO

+ 75 outros

Reu

AUREO RODRIGUES PEREIRA

CASSIO BOSCO BRUNOCPF

CLAUDIO NORBERTO MARTINS

CLAUDIO SAMARA DOS REISCPF

EDILSON LOURENCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Reu:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 011997· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009438-92.2004.4.01.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ALDA MARIA TORRES CAMPOS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANA CARLA MOREIRA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JOSILMA BATISTA SARAIVA por ANTONIO... (10/06/2026)

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