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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 218.200,01

Último movimento: Conclusos para despacho (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 218.200,01

Autor

ELAINE CORDEIRO DA SILVACPF

JOAO PAULO LIMA DE OLIVEIRACPF

NEDISON PENAJO LOPESCPF

RONALDO GONCALVES RAMOSCPF

VALDECI DE SOUZA ADVINCOLACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BODOQUENACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA· OAB MS 21554· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

MUNICIPIO DE BODOQUENACNPJ

VALDECI DE SOUZA ADVINCOLACPF

ELAINE CORDEIRO DA SILVACPF

RONALDO GONCALVES RAMOSCPF

ERNANDO ARECO DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SANDRA LUCIANA URNAU

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO· OAB MS 16263· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CREUSA MARIA MONZANICPF

HORACIO BERLINCK NETOCPF

MARCELO FREITAS CAMARGOCPF

RONALDO RAMOS

Advogados

Autor:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Autor:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· OAB SP 345302· CPF 337.***.***-48

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Autor:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Autor:

NEWTON DE SOUZA PAVAN· OAB SP 206363· CPF 022.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· OAB SP 345302· CPF 337.***.***-48

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

Reu:

NEWTON DE SOUZA PAVAN· OAB SP 206363· CPF 022.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009803-66.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - MARCELO FREITAS CAMARGO - - CREUSA MARIA MONZANI - - RONALDO RAMOS - - HORACIO BERLINCK NETO e outro - FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMERCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP - Vistos. 1- Trânsito em julgado a fls. 4461. Conforme V. Acórdão de fls. 4129/4191, o E. TJ manteve a absolvição dos réus HORÁCIO, MARCELO, RONALDO e CREUSA e deu parci... (01/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

RONALDO RAMOSCPF

Reu

RAFAEL ARANEGA RODRIGUESCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48595026 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RAMOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO RAIMONDI DELLA GATTA

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

CARLO FREDERICO MULLER· OAB SP 160204· CPF 129.***.***-43

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

FAUSTO LATUF SILVEIRA· OAB SP 199379· CPF 255.***.***-14

FABIO LUIZ LEE· OAB SP 434522· CPF 469.***.***-21

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO· OAB SP 311567· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FECAP - FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO FREITAS CAMARGOCPF

HORACIO BERLINCK NETOCPF

CREUSA MARIA MONZANICPF

RONALDO RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP

Reu

CREUSA MARIA MONZANI

MARCELO FREITAS CAMARGO

RONALDO RAMOS

HORACIO BERLINCK NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

Autor:

PAOLA ZANELATO· OAB SP 123013· CPF 130.***.***-00

Autor:

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 314266· CPF 342.***.***-07

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO· OAB SP 354076· CPF 407.***.***-62

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA SILVA· OAB SP 270911· CPF 226.***.***-07

Reu:

FERNANDO BARBOZA DIAS· OAB SP 308457· CPF 369.***.***-94

Reu:

ILANA MULLER· OAB SP 146174· CPF 142.***.***-85

Reu:

NATASHA DI MAIO ENGELSMAN· CPF 337.***.***-48

Reu:

DANILO DA COSTA RAMOS· OAB SP 296226· CPF 294.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

HORACIO BERLINCK NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RAMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

SANDRO SANTOS DE FREITAS· OAB RJ 152956· CPF 019.***.***-82

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRO SANTOS DE FREITAS· OAB RJ 152956· CPF 019.***.***-82

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/01/2026)

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