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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO· OAB PB 013544· CPF 055.***.***-00

Reu:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 011435· CPF 036.***.***-37

Reu:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 022856· CPF 076.***.***-75

Reu:

EDIGAR DA SILVA LUNA· OAB PB 020267· CPF 011.***.***-01

Outros

ANA CAROLINA MOURA BEZERRA· OAB PB 031340

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO· OAB PB 013544· CPF 055.***.***-00

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· CPF 071.***.***-09

Reu:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 011435· CPF 036.***.***-37

Reu:

EDIGAR DA SILVA LUNA

Reu:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 022856· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSEFA MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO GOMES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 16.150,00

Autor

CICERO ALVES FERNANDESCPF

Reu

SCHULZ S/ACNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Reu:

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI· OAB SC 19936

Reu:

BIANCA GULMINIE JOSUE· OAB PR 75539· CPF 078.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 16.150,00

Autor

CICERO ALVES FERNANDESCPF

Reu

SCHULZ S/ACNPJ

ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DE ARAUJO SILVA· OAB PB 26259· CPF 074.***.***-74

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

BIANCA GULMINIE JOSUE

Reu:

CAROLINA SCHRAMM MASTELLINI

Reu:

RAFAEL PATRYCIO LEMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 25237· CPF 082.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ALCANTARA FALCAO· OAB PB 25129· CPF 085.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZACPF

BRADESCARD S/ACNPJ

Reu

BRADESCARD S/ACNPJ

JOSE ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PB 30433· CPF 100.***.***-85

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PB 30433· CPF 100.***.***-85

Reu:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SEVERINO LOURENCO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SEVERINO LOURENCO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 21.363,84

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA MOIZINHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 21.363,84

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA MOIZINHOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENIA DANIELE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDENIA DANIELE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

FABIANO VIEIRA ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO· OAB PB 17980· CPF 053.***.***-67

Reu:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 20.691,10

Autor

MARIA VIEIRA SERAFIM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PB 30433· CPF 100.***.***-85

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

NILDA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MOIZANIEL VITORIO DA SILVA· OAB PB 11435· CPF 036.***.***-37

Autor:

RONALDO GONCALVES DANIEL· OAB PB 22856· CPF 076.***.***-75

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

NILDA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

NILDA DE LIMA SANTOSCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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