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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO(A): APELADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A, JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO, CLAUDIO GALLEGO, JOSE CARLOS ROCHA LIMA, RONALDO LEMES, RODOLFO CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, REINALDO FORRESTER CRUZ, ALINE FOSSATI COELHO Relator: Desembargador Dil... (08/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO LEMES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO· OAB DF 9072

DR. ROBSON FREITAS MELO· OAB DF 1982· CPF 038.***.***-72

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sess... (13/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Reu:

ALEXANDRO BUENO PATRICIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GALLEGO

IZAURA VALERIO AZEVEDOCPF

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDO E OUTRO

RONALDO LEMES

+ 2 outros

Reu

AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.

ARNALDO GOMES DE SOUZA

BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A

BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA.

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

DR. MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Autor:

DR. DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Autor:

DR. MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

DR. MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Reu:

DR. DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Reu:

DR. MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CLAUDIO GALLEGO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS Recorrente: ULISSES CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO: DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA Recorrente: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS Recorrido: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA ADVOGADO: SÔNIA REGINA MARQUE... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.765,11

Autor

RONALDO LEMES PEREIRACPF

RONALD DA SILVA PEREIRACPF

RODRIGO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 019527· CPF 122.***.***-23

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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