RONALDO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 50,00

Autor

DALVA DE SOUZA REBOUCASCPF

Reu

BRAZ GRILLO & SOBRINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE SOUZA SANTOS· OAB BA 13727

Autor:

POLIANA BORGES SOARES· OAB BA 25217

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 457.048,80

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Reu

NELITON FIGUEIREDO

JOAQUIM BERNARDES FILHO

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

HEBER HUR CORDEIRO DE SOUSACPF

MABEL MELO DE OLIVEIRA SOUZA

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Reu:

NOELÍ DE SOUSA BORGES CASTRO COELHO· OAB GO 54026

Outros

JÉSSICA DA SILVA ALVES· OAB GO 55847

Último movimento: Certidão Expedida (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE AGUIAR PEDROSACPF

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ABREU PASA· OAB MA 18965

Autor:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808· CPF 601.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE AGUIAR PEDROSACPF

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808

Autor:

EDUARDO ABREU PASA· OAB MA 18965

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Reu:

DIEGO RAFAEL LANZARINI· OAB MT 18821· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 3.671,81

Reu

RONALDO LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IZAAC BARBOSA MATOSCPF

Reu

JOSE LIMA DA SILVA

EDIELSON AZEVEDO ALMEIDA

ISRAEL AZEVEDO ALMEIDA

RONALDO MORAES DA SILVA

Outros

SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM· OAB PA 6812· CPF 294.***.***-04

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS· OAB PA 24659· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO DUARTE DA SILVA· OAB SC 029954· CPF 648.***.***-20

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Autor:

LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR· OAB SC 027105

Autor:

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 013829· CPF 456.***.***-04

Reu:

ROGERIO DUARTE DA SILVA· OAB SC 029954· CPF 648.***.***-20

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Reu:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR· OAB SC 027105

Reu:

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 013829· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Reu

ANA CLAUDIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROGERIO DUARTE DA SILVA· OAB SC 029954· CPF 648.***.***-20

Autor:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Autor:

LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR· OAB SC 027105

Autor:

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 013829· CPF 456.***.***-04

Reu:

ROGERIO DUARTE DA SILVA· OAB SC 029954· CPF 648.***.***-20

Reu:

JORGE NUNES DA ROSA FILHO· OAB SC 022421· CPF 006.***.***-82

Reu:

LUCIANO PEREIRA BARACUHY· OAB SC 011219· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR· OAB SC 027105

Reu:

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA· OAB SC 013829· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Reu:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Reu:

MARCIO HENRIQUE RUBIA· OAB SP 378830· CPF 216.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: RONALDO LIMA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO HENRIQUE RUBIA - SP378830 DECISÃO Encaminhem-se os autos à Central de Análise de Benefícios para cumprir a obrigação de fazer imposta no provimento jurisdicional transitado em julgado, em até 30 dias úteis. Após, remetam-se os autos à contadoria para novo cálculo dos valores em atraso, que deverá contemplar o total das parcelas devid... (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Reu:

DAIANE DE BONA PINTO· OAB SC 031735· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALDO LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS - SE15717 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, só será admitido recurso contra sentença definitiva, aqui entendida como aquela que aprecia o mérito da demanda. No âmbito desta Turma Recursal há súmula sobre o mesmo tema: Súmula nº 14... (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALDO LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS - SE15717 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, só será admitido recurso contra sentença definitiva, aqui entendida como aquela que aprecia o mérito da demanda. No âmbito desta Turma Recursal há súmula sobre o mesmo tema: Súmula nº 14... (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE DOS SANTOS· OAB SE 15717· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RONALDO LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANE CAROLINE DOS SANTOS - SE15717 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, só será admitido recurso contra sentença definitiva, aqui entendida como aquela que aprecia o mérito da demanda. No âmbito desta Turma Recursal há súmula sobre o mesmo tema: Súmula nº 14... (05/03/2026)

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