RONALDO LIMA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RONALDO LIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RONALDO LIMA SANTOS ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB/MA 16.093 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA: LÉIA SILVA SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DECISÃO Em razão da permuta promovida pelo ATO nº 567/2026 da Presidência do TJMA, que deslocou esta Relatora para a Segunda Câmara de Direito Privado, determino a redistribuição do feito ao atual integrante da 2ª Câmara Cível / Primeira Câmar... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LIMA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RONALDO LIMA SANTOS ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB/MA 16.093 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA: LÉIA SILVA SANTOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DECISÃO Em razão da permuta promovida pelo ATO nº 567/2026 da Presidência do TJMA, que deslocou esta Relatora para a Segunda Câmara de Direito Privado, determino a redistribuição do feito ao atual integrante da 2ª Câmara Cível / Primeira Câmar... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 6.352,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 6.352,40

Autor

RONALDO LIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENIR PINHEIRO LOPESCPF

FRANCISCO DA SILVA CUNHACPF

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE ALBERTO ALVES DE ARAUJOCPF

RONALDO LIMA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO LIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

RONALDO LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime PrevidenciárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

ANTONIO RONALDO LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 27.324,00

Autor

ANTONIO RONALDO LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS· OAB SE 9270· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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