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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

509 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

2. ANNA AMÉLIA VIEIRA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. CURTUME BRAGANÇA S. A. (AGRAVANTE)

4. MIRCA S. A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO (AGRAVANTE)

Reu

5. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

6. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

7. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

ANNA GUIOMAR VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 7535· CPF 194.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA· OAB BA 43593· CPF 042.***.***-42

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

ANNA GUIOMAR VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 7535· CPF 194.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Memoriais) (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 3.719.954,21

Último movimento: Mero expediente (12/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ANTONIO ASSEM MELO CAMELI

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Autor:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 5176· CPF 225.***.***-34

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 5347· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Reu:

MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA· OAB PA 5176· CPF 225.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC) - Processo 0701349-26.2019.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazonia S/A - DEVEDOR: Antonio Assem Melo Cameli e outros - INDEFIRO os pedidos formulados pela parte executada, apresentados de forma reiterada pela terceira vez nos autos. As questões levantadas já foram objeto de análise e decisão fundamentada por este Juízo, conforme se verif... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 18.752,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0014953-45.2012.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Decisão A parte exequente requer a realização de pesquisas patrimoniais, a fim de localizar bens passíveis de constrição para satisfação do crédito executado. Nos termos dos arts. 789 e 797 do Código de Processo Civil, o devedor responde com todos... (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Acórdão) (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/1996

Distribuição

12/09/1996

Valor

R$ 17.558,75

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MONTESC-MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

M W FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

ANTONIO WALTER ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES· OAB SP 501627· CPF 463.***.***-96

Autor:

LIVIA FERRARI ROMUALDO· OAB SP 484336· CPF 470.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Maria De Fatima Almeida Cardozo (OAB:BA8152) Executado: Montesc-montagens E Construcao Civil Ltda Executado: M W Factoring Fomento Comercial Ltda Executado: Antonio Walter Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E CO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0040259-64.1996.8.05.0001 Execução De Título Ext... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 24.014,13

Autor

NEUZA PURCINA SANTOSCPF

JOSE GUEDES DA SILVACPF

JOSE GUEDES DA SILVA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS· OAB BA 11190· CPF 115.***.***-68

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.365.061,47

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA

Reu

MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

FABRICIA MONTEIRO VILLAR· OAB SP 351850· CPF 277.***.***-40

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES· OAB SP 501627· CPF 463.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO RODRIGUES JUNIORCPF

JORGE LEPIKSONCPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NATANAEL VEIGA TAVARES· OAB BA 3593· CPF 048.***.***-87

Autor:

NILTON SIMOES CARDOSO· OAB BA 28972· CPF 018.***.***-31

Reu:

SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 4613· CPF 055.***.***-72

Reu:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Outros

LIVIA FERRARI ROMUALDO· OAB SP 484336

PEDRO HENRIQUE BORGES· OAB SP 501627

FABRICIA MONTEIRO VILLAR· OAB SP 351850

POLYANA COSTA CAMARGO· OAB SP 438940

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LEPIKSON em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALCINDO RODRIGUES JUNIORCPF

JORGE LEPIKSONCPF

Advogados

Autor:

SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 4613· CPF 055.***.***-72

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NATANAEL VEIGA TAVARES· OAB BA 3593· CPF 048.***.***-87

Reu:

NILTON SIMOES CARDOSO· OAB BA 28972· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/1982

Distribuição

17/12/1982

Valor

R$ 2,43

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

Reu

DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGAO· OAB BA 5500· CPF 073.***.***-53

Autor:

LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 5822· CPF 091.***.***-68

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Reu:

IVAN GUANAIS DE OLIVEIRA· OAB BA 9789· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb Advogado: Luiz Sergio Soares De Souza Santos (OAB:BA5822) Advogado: Jorge Luiz Almeida De Aragao (OAB:BA5500) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Reu: Distribuidora De Publicacoes Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0010739-50.1982.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/1995

Distribuição

20/04/1995

Valor

R$ 61.144,78

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO FERREIRA DE SOUZA

GENOVEVA DE SOUZA CARDOSO

TRANSPORTADORA METRO LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL BERENSTEIN· OAB BA 2744· CPF 033.***.***-72

Autor:

MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA· OAB BA 23467· CPF 014.***.***-42

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Ferreira de Souza em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

14/11/1997

Valor

R$ 9.146,74

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA SANTOS DO PRADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001182-68.1997.8.05.0274. Executado: Maria Santos Do Prado Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli La... (07/03/2024)

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