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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 99.750,00

Autor

RONALDO MARTINS ROCHACPF

Reu

J. F. FELIX ME - FIXXONCNPJ

JOSE FRANCISCO FELIX

Outros

MARQUEL WATERLOO PAIVA· OAB CE 052510

DANIEL CAMPÊLO DA PENHA· OAB CE 016186

JOÃO JORGE GOMES LABORDA· OAB CE 053364

VIVIAN BRASIL E SILVA· OAB CE 023661

JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE· OAB CE 015502

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS ROCHACPF

Reu

J. F. FELIX ME - FIXXONCNPJ

JOSE FRANCISCO FELIXCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· CPF 691.***.***-20

Autor:

VIVIAN BRASIL E SILVA· CPF 027.***.***-21

Autor:

JOAO JORGE GOMES LABORDA· CPF 056.***.***-46

Reu:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· CPF 631.***.***-53

Reu:

MARQUEL WATERLOO PAIVA· CPF 076.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 99.750,00

Autor

J. F. FELIX ME - FIXXONCNPJ

Reu

RONALDO MARTINS ROCHACPF

JOSE FRANCISCO FELIX

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPELO DA PENHA· CPF 631.***.***-53

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· CPF 691.***.***-20

Reu:

VIVIAN BRASIL E SILVA· CPF 027.***.***-21

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO MARTINS ROCHA (EMBARGANTE)

Reu

2. J F FELIX (EMBARGADO)

3. JOSE FRANCISCO FELIX (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPÊLO DA PENHA· OAB CE 016186

Autor:

JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE· OAB CE 015502

Autor:

VIVIAN BRASIL E SILVA· OAB CE 023661

Autor:

JOÃO JORGE GOMES LABORDA· OAB CE 053364

Autor:

MARQUEL WATERLOO PAIVA· OAB CE 052510

Reu:

DANIEL CAMPÊLO DA PENHA· OAB CE 016186

Reu:

JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE· OAB CE 015502

Reu:

VIVIAN BRASIL E SILVA· OAB CE 023661

Reu:

JOÃO JORGE GOMES LABORDA· OAB CE 053364

Reu:

MARQUEL WATERLOO PAIVA· OAB CE 052510

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RONALDO MARTINS ROCHACPF

Reu

JOSE FRANCISCO FELIXCPF

J F FELIX - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CESAR LIMA COELHO· OAB CE 28019· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170598028 (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 34.785,00

Autor

RONALDO ROCHA MARTINSCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO· OAB SP 390509· CPF 419.***.***-52

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

ANA GABRIELA MARTINS· OAB GO 56830

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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