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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.582,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.582,00

Autor

RONALDO FREITAS NATIVIDADE JUNIORCPF

LIVIA MESQUITA MARTINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB PA 16360· CPF 821.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RONALDO FREITAS NATIVIDADE JÚNIOR RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO Processo nº: 0800447-17.2021.8.14.0401 Classe: APELAÇÃO 3ª Turma de Direito Penal Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. Após, conclusos... (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO FREITAS NATIVIDADE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA· OAB PA 16804· CPF 517.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 7.567,61

Reu

RONALDO DA COSTA NATIVIDADECPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

R. D. C. N.

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicação (17/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA FLECHAL SA

AGROPECUARIA FLECHAL SACNPJ

PEDRO PAULO DE MELO BASTOS

Reu

MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES

JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO

JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIROCPF

SOZIMO FERREIRA DA NATIVIDADECPF

RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADECPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO· OAB PA 35812· CPF 899.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Autor:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2025)

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