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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA AUGUSTA VARGAS DA COSTACPF

CRISTIANE VARGAS DA COSTACPF

JORGE GOMES BAPTISTA DA COSTACPF

JORGE AUGUSTO VARGAS DA COSTACPF

LUCIANA CALDAS ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DURÃES ALMEIDA· OAB RJ 232119· CPF 167.***.***-10

Autor:

LINA MAGALHAES VALENTIM· OAB RJ 187496· CPF 138.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Reu:

MICHELE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171269· CPF 124.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 86973· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO ALMENDRA HONORATO· OAB RJ 103363· CPF 070.***.***-80

Reu:

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR· OAB RJ 86713· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO CESAR VARGAS DA COSTA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA VARGAS DA COSTA REP/P/S/FILHO RONALDO CESAR VARGAS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

RONALDO DA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

ELIAS ALVES MOREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

Reu:

OG PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 024689· CPF 355.***.***-53

Reu:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Reu:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO MILANICPF

RONALDO DA COSTACPF

CESAR ODAIR WELZELCPF

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.420.115,00

Autor

JOSE OLIVEIRA BRANDAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ALBINO MILANICPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVACPF

ELIZABETH PEREIRA DA SILVACPF

CARLA DE SOUSA CARVALHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE· OAB DF 022790· CPF 983.***.***-53

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 032655· CPF 811.***.***-15

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 034979· CPF 024.***.***-42

Reu:

ABNER LUIZ SOARES· CPF 416.***.***-20

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO· CPF 737.***.***-34

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 059707· CPF 881.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO DA COSTA (AGRAVANTE)

10. RCE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI (INTERESSADO)

11. EDIS DE OLIVEIRA SILVA (INTERESSADO)

12. ELIAS ALVES MOREIRA (INTERESSADO)

13. DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

CARLA DE SOUSA CARVALHO

CESAR ODAIR WELZELCPF

EDIS DE OLIVEIRA SILVA

ELIAS ALVES MOREIRA

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RANAI PINTO CUNHA· OAB DF 040814· CPF 019.***.***-99

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 039007

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 047958· CPF 373.***.***-20

Autor:

SALUA FAISAL HUSEIN· OAB DF 026066· CPF 882.***.***-34

Autor:

VERA APARECIDA ROCHA· OAB DF 055394· CPF 054.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO· OAB DF 59707· CPF 881.***.***-91

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

RENATO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 42320· CPF 018.***.***-07

Reu:

STEPHANIE HAJJI GAYOSO ROCHA RIBEIRO· OAB DF 37828· CPF 737.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2025 13:18:23. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador... (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DA COSTA

Advogados

Reu:

VINICIUS MENDES DE ALMEIDA· OAB MG 211356

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: RONALDO DA COSTA CPF: não informado e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 0210047-58.2007.8.13.0069 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] Vistos etc. Designo a AIJ para o dia... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO DA COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA COSTA

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

JORGE DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

JUNIOR ALVES DA COSTA· OAB PA 178· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RONALDO DA COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 98546· CPF 019.***.***-37

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

BETANIA COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB MG 214666· CPF 127.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

RONALDO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 72.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO DA COSTA

RONALDO DA COSTA

Reu

GUSTAVO ANTONIO DA COSTA

RONALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS TELLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 23160· CPF 126.***.***-26

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 34878· CPF 160.***.***-46

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO DA COSTA

RONALDO DA COSTA

Reu

GUSTAVO ANTONIO DA COSTA

RONALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS TELLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 23160· CPF 126.***.***-26

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 34878· CPF 160.***.***-46

Autor:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Autor:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Reu:

LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA· OAB ES 034878· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES· OAB ES 023160· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033505-62.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: RONALDO DA COSTA (Pais) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160) ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JULIANA TEIXEIRA DIAS STAUFFER TELLES (OAB ES023160) ADVOGADO(A... (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO CELIO DE SA DIAS· OAB MG 121858· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Mudança de Classe Processual (08/08/2025)

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