RONALDO PEREIRA DE ANDRADE-GAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 11.552,39

Autor

RONALDO ANDRADE PEREIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB RN 1521· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 12.800,04

Autor

FLáVIA MARCíLIA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 4.568,83

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo nº 3001402-70.2022.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art.38, da Lei n.o9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu que fosse deferido o levantamento do valor penhorado. Verifico que, conforme Id 172123797, foi penhorado o valor total da d... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MARDEN CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS SOUSA FACANHA· OAB CE 33416· CPF 625.***.***-20

Reu:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo nº 3001402-70.2022.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art.38, da Lei n.o9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu que fosse deferido o levantamento do valor penhorado. Verifico que, conforme Id 172123797, foi penhorado o valor total da d... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 31.500,00

Autor

FRANCISCO JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

MAIA & REINALDO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS LOBO CAVALCANTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS LOBO CAVALCANTECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 19.453,29

Autor

RICARDO PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 20/06/2023. (20/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188710366 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

FRANCISCO RAMOS PAIXAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CE

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 109.000,00

Autor

DEIJALMIR SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 393.048,00

Autor

ANA CLAUDIA ABREU BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 393.048,00

Autor

ANA CLAUDIA ABREU BARRETOCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO· OAB CE 16067· CPF 768.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (12/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 32.378,27

Autor

IDELVIRA SILVA BARBOSA ALENCARCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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