RONALDO PEROSSO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Auxílio-Acidente (Art. 86)Conflito de Competência

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SANTANA DE OLIVEIRA

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001937-73.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilvan Santana de Oliveira - Vistos. Ante a r. Decisão das págs. 507/509, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 34.585,00

Autor

ROGERIO JANDER DA SILVACPF

CLAUDIA APARECIDA DA SILVACPF

CESAR JANDER DA SILVACPF

Reu

HELENO AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Autor:

WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO· OAB SP 444334· CPF 456.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 51.754,55

Autor

FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE ASSOCENECNPJ

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Reu:

RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA· OAB PE 14886· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUCAS HENRIQUE MORAES· OAB PE 43155· CPF 088.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 51.754,55

Autor

ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE ASSOCENECNPJ

HABITAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA· OAB PE 14886· CPF 497.***.***-68

Autor:

LUCAS HENRIQUE MORAES· OAB PE 43155· CPF 088.***.***-47

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Prazo (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO BRUNO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO APARECIDO CORREACPF

HAMILTON ROBERTO DIAS JUNIORCPF

RENATO CARVALHO AZEVEDOCPF

BRUNO FABRICIO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

GLAUBER JOSE LANUTTI· OAB SP 390590· CPF 138.***.***-65

Reu:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 468829· CPF 470.***.***-80

Reu:

VINICIUS GARCIA LANSONI· OAB SP 343910· CPF 380.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

VALDECI FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 292351· CPF 014.***.***-46

CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA· OAB SP 395882

MICHELE PAULINO BORDÃO· OAB SP 263980

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS NEVES DE SENACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO APARECIDO CORREA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BRUNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL· OAB SP 254047· CPF 184.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRACPF

REINALDO DOS REIS NUNESCPF

VALTER VILAS BOAS JUNIORCPF

BRUNO RODRIGUESCPF

DANIEL MOTA DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI· OAB SP 263980· CPF 326.***.***-26

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 57472· CPF 623.***.***-87

Autor:

ADRIANO ROSADO LANDGRAF· OAB SP 390446· CPF 310.***.***-82

Autor:

CINTHIA SANTOS PASSOS· CPF 124.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO APARECIDO CORREA

OLOIR SOUZA DE OLIVEIRA

EDSON CHAVES DE BRITOCPF

KELVIN THIEME FREITASCPF

CAMILO DE ABREU NOGUEIRA NUNESCPF

+ 20 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

VINICIUS GARCIA LANSONI· OAB SP 343910· CPF 380.***.***-06

Autor:

RAPHAEL VINHOTO MUCHON· OAB SP 247842· CPF 267.***.***-73

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

FELIPE SCALON CARRINHO· OAB SP 423034· CPF 456.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO LOPES OLIVEIRACPF

REINALDO DOS REIS NUNESCPF

VALTER VILAS BOAS JUNIORCPF

DANIEL MOTA DE OLIVEIRA

MARCOS PAULO DE LIMA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TUFY NICOLAU JUNIOR· OAB SP 224373· CPF 260.***.***-17

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 421009· CPF 435.***.***-37

Autor:

MICHELE PAULINO BORDÃO SACCHI· OAB SP 263980· CPF 326.***.***-26

Autor:

RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ· OAB SP 359573· CPF 370.***.***-83

Autor:

ADRIANO ROSADO LANDGRAF· OAB SP 390446· CPF 310.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento Finalizado (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDACPF

Reu

SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

DILMA APARECIDA FEITOSA PRATESCPF

ELLEN CAROLINE FEITOSA PRATESCPF

ANNE GABRIELLI FEITOSA PRATESCPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CARTCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB SP 356552· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CARTCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN CAROLINE FEITOSA PRATESCPF

ANNE GABRIELLI FEITOSA PRATESCPF

DILMA APARECIDA FEITOSA PRATES

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CARTCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN CAROLINE FEITOSA PRATESCPF

ANNE GABRIELLI FEITOSA PRATESCPF

DILMA APARECIDA FEITOSA PRATES

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CARTCPF

Reu

DILMA APARECIDA FEITOSA PRATES

ELLEN CAROLINE FEITOSA PRATESCPF

ANNE GABRIELLI FEITOSA PRATESCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

UNIESP S/A

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001055-55.2024.8.26.0483 (processo principal 1002035-53.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Luciana Pereira dos Santos Cordeiro - Uniesp S/A e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão das págs. 190/196. A presente execução está suspensa até notícia da liquidação do débito. Aguarde-se, no arquivo. Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CORDEIROCPF

Reu

UNIESP S/A

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001055-55.2024.8.26.0483 (processo principal 1002035-53.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Luciana Pereira dos Santos Cordeiro - Uniesp S/A e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão das págs. 190/196. A presente execução está suspensa até notícia da liquidação do débito. Aguarde-se, no arquivo. Int. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CIRLEIDE ARMELINDA SALVADOR PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIRLEIDE ARMELINDA SALVADOR PRADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO PEROSSO· OAB SP 294407· CPF 225.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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