Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

JUIZO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUI

AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO PEDRO COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

Reu

JUIZ 5 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 19421· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

JAIRO WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVACPF

BRUNO DE SOUZA SAMPAIOCPF

ANTONIO DENIELSON VIANA DA SILVACPF

ROMALIO RICARDO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

MICHELE SILVA AMORIM· OAB PI 16022· CPF 739.***.***-63

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Reu:

KARINNE DAYDAME PEDROSO RENNO· OAB MT 18896· CPF 698.***.***-49

Reu:

RAMON DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 19972· CPF 053.***.***-13

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

WELLINGTON ALMEIDA SANTANACPF

Reu

JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE TERESINA - PI

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WELLINGTON ALMEIDA SANTANACPF

Advogados

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. WELLINGTON ALMEIDA SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3192117/PI (2026/0076410-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: WELLINGTON ALMEIDA SANTANA ADVOGADOS: SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA - PI020239 CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI021523 CORRÉU: TALISSON LUCAS CARDOSO DA SILVA CORRÉU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR CORRÉU: ICARO DA SILVA SANTOS CORRÉU: FERNANDO BATISTA CARDOSO CORRÉU: AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHO CORRÉU: BRUNO DE S... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Temporária

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SOB INVESTIGACAO

KARION CRISTIANO DE MACEDO PEDROSACPF

MARCELO BRUNO ROCHA DOS SANTOS SILVACPF

URIEL DOS SANTOS LIMACPF

CLEDINALTON OLIVEIRA DE MELO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Reu:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Reu:

BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 10584· CPF 042.***.***-64

Reu:

KELSON NATANAEL DE SOUSA FEITOSA· OAB PI 22215· CPF 048.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Cerceamento de DefesaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MOURAO TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Petição (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 12.400,00

Autor

LIVIA OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

EXPERT IMOVEIS LTDACNPJ

RONALDO REGIS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO DE PAULA FONTENELE· OAB CE 47811

Reu:

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA· OAB CE 14751· CPF 768.***.***-68

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

RONALDO REGIS MOURAOCPF

EXPERT IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA MOREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 8.091.616,38

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

POLIGONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIA DILCE DE ALMEIDA MOURAOCPF

RONALDO REGIS MOURAOCPF

Outros

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

SUZYANE MOURA LIMA· OAB PI 13413· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188727712 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA HOLANDA DUARTECPF

GERSON SAMPAIO GRADVOHLCPF

SUZYANE MOURA LIMACPF

Reu

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGACPF

PAULA UCHOA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Autor:

PAULA UCHOA VASCONCELOS· OAB CE 10291· CPF 463.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

SUZYANE MOURA LIMA· OAB CE 40437· CPF 018.***.***-93

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

PAULA UCHOA VASCONCELOS· OAB CE 10291· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal