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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALTAIR MENDONCA ATHANCPF

JOSE ALIPIO MARTINSCPF

DOMINGOS BUNA NETOCPF

MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRACPF

HILTON CARLOS VIANA VASCONCELOSCPF

+ 44 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO SOEIRO

CONCEICAO DE MARIA MIRANDA DA FONSECA

HEITOR CARLOS DE SOUZA BRITO

ANA MARIZA PEREIRA CARNEIRO

JONAS PEREIRA DA SILVACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustamento pelo INPCReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS· OAB MA 15951· CPF 046.***.***-36

Autor:

CARLOS JANUARIO VARGAS DE SOUZA E DE OLIVEIRA

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 9201· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DANUELLE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MA 13681· CPF 001.***.***-23

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA ELISA CALDAS SERPA DINIZ DA MOTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/11/2021 (24/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - IPAM

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 21.072,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 21.072,22

Autor

RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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